Informações do Processo
| Protocolo: | 003371/2025 | Data de Entrada: | 17/03/2025 21:08:05 |
| Assunto: | CONSULTA - HIPOTESE DE SUPERAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE TANQUE DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 05/08/2025 11:31:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Arquivamento 003371 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 05/08/2025 11:08:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 05/08/2025 11:08:30 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 003371-2025 |
| 05/08/2025 11:08:21 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1426-2025-GP |
| 05/08/2025 11:05:15 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1426-2025 - CM Tanque do PI |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 29/07/2025 06:29:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 29/07/2025 06:29:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Resposta ao consulente |
| 28/07/2025 12:03:02 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 227 |
| 17/07/2025 10:53:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 227-2025-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/07/2025 08:41:46 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/07/2025 08:41:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno TC 003371-2025 - ACÓRDÃO 227-2025-SPL |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/07/2025 10:10:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 09/07/2025 10:09:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 227-2025-PLENO |
| 09/07/2025 10:09:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3883) TC 003371-2025 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 09/07/2025 09:23:26 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 09/07/2025 08:47:56 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 04/07/2025 11:09:40 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 04/07/2025 11:09:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/06/2025 09:56:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/06/2025 09:56:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento - (3793) TC 003371-25 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 23/06/2025 07:30:41 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 27/05/2025 09:30:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 003371-2025- PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 21/05/2025 10:47:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 21/05/2025 10:41:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003371-2025 - Consulta - CM de Tanque do PI - Despesa de pessoal - conhecimento e mérito - AL - modelo novo |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/05/2025 07:53:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/05/2025 07:52:57 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 003371/2025 - MPC |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 16/05/2025 09:32:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/05/2025 09:32:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB |
| 16/05/2025 09:31:44 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONSULTA |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 25/03/2025 19:02:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 25/03/2025 19:01:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA | |
| 25/03/2025 10:47:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA |
| 25/03/2025 10:43:47 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO - CRJ |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/03/2025 11:35:49 | Protocolo encaminhado para COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/03/2025 11:34:19 | Publicação de peça 📝 Despacho TC nº 003371-2025 - CONSULTA - COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ |
| ENTRADA | |
| 18/03/2025 11:06:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/03/2025 11:04:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 18/03/2025 08:26:11 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003371/2025 Consulta |
| 18/03/2025 08:26:11 | Autuação de processo com 2 peça(s) PROCESSO 003371/2025 Consulta |
| 18/03/2025 08:26:11 | Validação de peças Peças validadas 2 |
| 18/03/2025 08:25:43 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1042002 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 17/03/2025 21:08:05 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003371/2025 |