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Informações do Processo

Protocolo:003357/2026 Data de Entrada:19/03/2026 11:48:57
Assunto:AGRAVO REF. AO TC/001118/2026 - DECISÃO MONOCRÁTICA N º 012/2026-GAA - FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO
Unidade Gestora:P. M. DE PARNAIBA
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
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Movimentações

DataDescrição
AUD. ALISSON ARAUJO
18/09/2026 07:39:36Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
17/09/2026 06:42:30Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/09/2026 12:30:28Apensamento de protocolo
APENSAR 001118/2026 Controle Social Denúncia
15/09/2026 08:35:08Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 447 PLENO
02/09/2026 11:49:27Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 447-2026-PLENO
AUD. ALISSON ARAUJO
31/08/2026 08:34:20Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
31/08/2026 08:34:10Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão n.º 447-2026 - PLENO (Agravo)
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
25/08/2026 12:35:02Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
25/08/2026 12:34:51Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 447-2026-PLENO
25/08/2026 12:34:48Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5625) TC 003357-2026
AUD. ALISSON ARAUJO
24/08/2026 08:50:33Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
24/08/2026 08:50:15Publicação de peça 📝
Despacho Desp. TC n.° 003.357-2026
21/08/2026 11:21:34Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
21/08/2026 11:21:04Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
10/08/2026 11:08:38Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.° 003.357-2026
16/07/2026 12:52:21Publicação de peça 📝
Despacho Desp TC n.º 003.357-26 - deconsideração de pauta
15/06/2026 10:12:48Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.° 003.357 2026
MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
31/03/2026 10:37:57Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
31/03/2026 10:35:25Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Agravo - TC-003357-26 - PM de Parnaíba - AL - Contra suspensão do Pregão nº 005-2026 - improcedência
AUD. ALISSON ARAUJO
23/03/2026 12:47:06Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
23/03/2026 12:46:49Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM TC n.º 003.357-2026
ENTRADA
19/03/2026 13:12:20Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
19/03/2026 13:12:12Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO
19/03/2026 12:46:19Finalização de triagem
PROCESSO TC/003357/2026 Recurso Agravo
19/03/2026 12:46:19Autuação de processo com 4 peça(s)
PROCESSO 003357/2026 Recurso Agravo
19/03/2026 12:46:19Validação de peças
Peças validadas 4
19/03/2026 12:45:15Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 001118/2026 Controle Social Denúncia
19/03/2026 12:44:36Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057718
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
19/03/2026 12:44:36Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
19/03/2026 11:48:58Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 003357/2026

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