Informações do Processo
| Protocolo: | 003229/2026 | Data de Entrada: | 17/03/2026 16:22:08 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/004753/2025 - ACÓRDÃO Nº 30-A/2026-2ª CÂMARA + WALISSON RAMON DA PAIXÃO SOUSA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JOAO COSTA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 11/06/2026 11:34:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 06:35:38 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/06/2026 11:31:19 | Apensamento de protocolo APENSAR 004753/2025 Fiscalização Inspeção |
| 02/06/2026 12:55:32 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 229 |
| 22/05/2026 12:50:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 229-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/05/2026 11:48:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/05/2026 11:47:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACORDAO Nº 229-2026 - PLENO - VIRTUAL |
| 20/05/2026 09:13:42 | Remoção de peça 14. Acórdão - Pleno ACORDAO Nº 229-2026 - PLENO - VIRTUAL |
| 19/05/2026 16:32:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACORDAO Nº 229-2026 - PLENO - VIRTUAL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:34:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:34:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 229-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:34:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5094) TC 003229-2026 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/05/2026 14:28:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/05/2026 11:10:04 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:00 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 17/04/2026 12:56:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 15/04/2026 07:28:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 15/04/2026 07:20:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003229-2026 - Reexame - P. M. João Costa - ref. TC-004753-2025 - Parecer 2026JR0029 FC |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/03/2026 09:12:50 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 24/03/2026 09:12:21 | Publicação de peça 📝 Despacho JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 18/03/2026 09:10:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/03/2026 09:10:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 18/03/2026 07:20:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003229/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 18/03/2026 07:20:38 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 003229/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 18/03/2026 07:20:38 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 18/03/2026 07:18:12 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057674 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 18/03/2026 07:18:12 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 17/03/2026 16:22:08 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003229/2026 |