Informações do Processo
| Protocolo: | 003198/2025 | Data de Entrada: | 12/03/2025 11:59:27 |
| Assunto: | REVISÃO DE PROVENTOS REF. A PENSÃO DE ELIZA PEREIRA DA SILVA, PROCESSO TC-O Nº 9964/1971. | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 30/09/2025 11:41:21 | Publicação de peça 📝 Certidão 003198 - 2025 |
| 30/09/2025 11:29:57 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 30/09/2025 10:35:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 30/09/2025 10:35:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS -0031982025 |
| 30/09/2025 10:35:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0031982025 |
| 18/08/2025 14:07:10 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -299-2025- 2ª CÂMARA, 003198-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 14/08/2025 10:16:07 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 14/08/2025 09:54:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara Acórdão nº 299-2025-2ª CAMARA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 12/08/2025 12:03:37 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 12/08/2025 12:01:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-003198-2025 |
| 12/08/2025 11:39:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_115_2025_06_08_25-0031982025–REVISÃO DE PROVENTOS(DELANO-REGISTRO) |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 07/08/2025 09:44:26 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 07/08/2025 09:44:16 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC-003198-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 06/08/2025 11:49:24 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 06/08/2025 11:45:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 06-08-2025 |
| 31/07/2025 11:34:07 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 06-08-25 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/07/2025 11:45:13 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 18/07/2025 11:40:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA 2- TC-003198-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 10/07/2025 09:08:48 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 10/07/2025 09:03:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_94_2025_09_07_25-0031982025 – REVISÃO DE PROVENTOS REF |
| 04/07/2025 08:08:21 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 09-07-25 |
| 04/07/2025 07:46:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_79_2025_04_06_25-0031982025–REVISÃO DE PROVENTOS-RETIRADO DE PAUTA(AUSÊNCIA DO RELATOR) |
| 29/05/2025 11:37:55 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 22/05/2025 10:26:39 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 22/05/2025 10:25:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA- TC-003198-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| 22/05/2025 10:25:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA- TC-003198-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| 22/05/2025 10:25:33 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO- TC-003198-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2025 10:20:39 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2025 10:19:51 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC - 003198-25 - Revisão de proventos ref pensão - SU - Rel DC - Modelo novo - DFPESSOAL3 |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 12/05/2025 10:06:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 09/05/2025 13:02:46 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Pensão-Revisão/Piauiprev/Eliza Pereira da Silva |
| ENTRADA | |
| 13/03/2025 11:44:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/03/2025 11:43:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 12/03/2025 12:12:55 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003198/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 12/03/2025 12:12:55 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 003198/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 12/03/2025 12:12:55 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 12/03/2025 12:11:36 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041955 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 12/03/2025 12:11:35 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 12/03/2025 11:59:27 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003198/2025 |