Informações do Processo
| Protocolo: | 003115/2026 | Data de Entrada: | 16/03/2026 13:11:21 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 (PROC. ADM. Nº 009/2026) - EXERCÍCIO 2026 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 27/08/2026 13:00:26 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 27/08/2026 12:58:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 27/08/2026 12:57:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO nº 329-2026 - 2 Câmara |
| 27/08/2026 12:57:20 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-003115-2026-Denúncia - Juazeiro do Piauí |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 27/08/2026 11:52:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 27/08/2026 11:51:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 003115-2026 |
| 27/08/2026 11:51:27 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 329-2026 – 2ª CÂMARA, 03115-2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 13:24:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 25/08/2026 13:15:22 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 25/08/2026 13:12:59 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO nº 329-2026 - 2 Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:17:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:17:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0031152026 |
| 24/08/2026 12:17:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0031152026 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 21/08/2026 11:15:29 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 21/08/2026 11:14:24 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:14:13 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 03/08/2026 11:30:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003115-2026-Denúncia - Juazeiro do Piauí |
| 30/07/2026 13:40:29 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-003115-2026-Denúncia - Varzea Branca |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 28/07/2026 14:24:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 28/07/2026 14:23:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 003115-26 – Denúncia – PM Juazeiro do Piaui - 2026 - AJ |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/07/2026 14:11:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/07/2026 14:11:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-003115-2026- PM DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- RELATÓRIO PRELIMINAR-MPC- RAÍSSA |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 23/07/2026 10:07:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 23/07/2026 09:14:41 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PRELIMINAR |
| 17/07/2026 12:16:38 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Cancelamento_458376 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/06/2026 12:11:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 03/06/2026 11:29:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 03/06/2026 11:28:57 | Publicação de peça 📝 Despacho DFcontratos sem defesa |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 02/06/2026 12:13:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 02/06/2026 12:11:42 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSE WILSON PEREIRA GOMES |
| 02/06/2026 12:10:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 02/06/2026 11:26:59 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-003115-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/05/2026 10:28:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/05/2026 09:48:26 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-003115-2026 OF 986-2026 José Wilson |
| 27/03/2026 12:50:07 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.986.2026 |
| 27/03/2026 12:14:42 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 986 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 27/03/2026 10:16:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 27/03/2026 10:16:29 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE - DENÚNCIA - JUAZEIRO DO PIAUÍ |
| OUVIDORIA | |
| 17/03/2026 11:15:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem OUVIDORIA |
| 17/03/2026 11:12:55 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC - 003115- 2026 - P.M DE JUAZEIRO DO PIAUI - LILIAN MARTINS |
| ENTRADA | |
| 17/03/2026 08:45:23 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/03/2026 08:45:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ OUVIDORIA |
| 17/03/2026 07:16:25 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003115/2026 Controle Social Denúncia |
| 17/03/2026 07:16:25 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 003115/2026 Controle Social Denúncia |
| 17/03/2026 07:16:25 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 17/03/2026 07:14:12 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA DAVID PIRES DO NASCIMENTO NETO (DP ASSESSORIA E SERVIÇOS) |
| 17/03/2026 07:12:21 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057636 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 16/03/2026 13:11:21 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003115/2026 |