Informações do Processo
| Protocolo: | 003097/2025 | Data de Entrada: | 10/03/2025 17:53:05 |
| Assunto: | CONSULTA - POSSIBILIDADE DE EXERCICIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NÃO REMUNERADA - CONSULENTE: OSAEL MOITA LEAL | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LAGOA ALEGRE | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 25/09/2025 07:43:58 | Publicação de peça 📝 Certidão 003097 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/09/2025 14:16:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/09/2025 14:16:15 | Publicação de peça 📝 Despacho DOCUMENTO Nº 003097-2025 |
| 22/09/2025 14:27:07 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 1792-2025-GP |
| 22/09/2025 14:26:52 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio n° 1792-2025-GP |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/09/2025 06:41:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/09/2025 06:41:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Resposta ao consulente |
| 18/09/2025 10:04:01 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 281 |
| 10/09/2025 10:44:38 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 281-2025-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/09/2025 13:29:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/09/2025 13:28:36 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 281-2025-PLENO - TC - 003097-2025 - Consulta - Lagoa Alegre |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 28/08/2025 13:04:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 28/08/2025 13:01:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 281-2025-PLENO |
| 28/08/2025 13:01:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4080) TC 003097-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/08/2025 13:18:07 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/08/2025 13:17:55 | Publicação de peça 📝 Despacho 003.097/2025 (Providências Cabíveis) |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 12/08/2025 11:35:03 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 12/08/2025 11:34:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4007) TC 003097-2025 |
| 30/07/2025 09:36:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3950) TC 003097-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 25/07/2025 11:14:42 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 25/07/2025 11:12:17 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 25/07/2025 11:12:12 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:31:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 07/07/2025 06:40:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 07/07/2025 06:40:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3882) TC 003097-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 04/07/2025 11:07:25 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 13/06/2025 11:11:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Pleno Virtual - Lagoa Alegre 1 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 05/06/2025 09:49:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 05/06/2025 09:49:13 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3603) TC 003097-25 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 05/06/2025 08:18:18 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 09/05/2025 09:24:00 | Remoção de peça 11. Despacho de Pauta Despacho de Pauta Pleno Virtual |
| 08/05/2025 09:16:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Pleno Virtual |
| 14/04/2025 12:43:08 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003097-2025 - Consulta - PM de Lagoa Alegre - Possib |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 11/04/2025 09:40:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 11/04/2025 09:38:19 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - LEANDRO -CONSULTA LAGOA ALEGRE |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 10/04/2025 13:07:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10/04/2025 13:07:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB |
| 10/04/2025 13:07:02 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONSULTA |
| COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA | |
| 17/03/2025 11:29:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA |
| 17/03/2025 11:25:01 | Publicação de peça 📝 Informação TC - INFORMAÇÃO CRJ - PREFEITO COM CARGO PRIVADO NÃO REMUNERADO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/03/2025 09:03:20 | Protocolo encaminhado para COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/03/2025 09:03:05 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Consulta -3097 |
| ENTRADA | |
| 11/03/2025 13:36:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/03/2025 13:36:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 11/03/2025 12:45:39 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003097/2025 Consulta |
| 11/03/2025 12:45:39 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 003097/2025 Consulta |
| 11/03/2025 12:45:39 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 11/03/2025 12:45:17 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1041940 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 10/03/2025 17:53:05 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003097/2025 |