Informações do Processo
| Protocolo: | 003013/2025 | Data de Entrada: | 07/03/2025 12:28:20 |
| Assunto: | REVISÃO DE PROVENTOS - SISPREV - CECILIA SOARES DE MORAES - REF. AO TC012222/2021 | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 30/09/2025 11:07:06 | Publicação de peça 📝 Certidão 003013 - 2025 |
| 30/09/2025 11:00:43 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 30/09/2025 10:33:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 30/09/2025 10:33:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS -0030132025 |
| 30/09/2025 10:33:39 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0030132025 |
| 18/08/2025 14:08:17 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -298-2025- 2ª CÂMARA, 003013-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 14/08/2025 10:16:07 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 14/08/2025 09:54:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara Acórdão nº 298-2025-2ª CAMARA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 12/08/2025 12:03:37 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 12/08/2025 12:02:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-003013-2025 |
| 12/08/2025 11:35:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_114_2025_06_08_25-0030132025–REVISÃO DE PROVENTOS(DELANO-REGISTRO) |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 07/08/2025 09:44:01 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 07/08/2025 09:43:25 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC-003013-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 06/08/2025 11:49:24 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 06/08/2025 11:45:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 06-08-2025 |
| 31/07/2025 11:32:09 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 06-08-25 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/07/2025 11:45:13 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 18/07/2025 11:41:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA 2- TC-003013-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 10/07/2025 09:08:48 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 10/07/2025 09:02:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_93_2025_09_07_25-0030132025 – REVISÃO DE PROVENTOS REF |
| 04/07/2025 08:09:21 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 09-07-25 |
| 04/07/2025 07:47:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_78_2025_ 04_06_25-0030132025–REVISÃO DE PROVENTOS-RETIRADO DE PAUTA(AUSÊNCIA DO RELATOR) |
| 29/05/2025 11:36:50 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 22/05/2025 10:33:31 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 22/05/2025 10:33:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA- TC-003013-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| 22/05/2025 10:33:04 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO- TC-003013-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 15/05/2025 09:27:07 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 15/05/2025 09:24:04 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 003013-2025 Revisão de Proventos - SISPREV - SUB JUDICE |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 13/05/2025 13:00:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 13/05/2025 12:50:11 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Revisão - Pensão - Cecília Soares de Moraes - PIAUIPREV |
| ENTRADA | |
| 07/03/2025 13:06:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/03/2025 13:06:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 07/03/2025 12:32:14 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003013/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 07/03/2025 12:32:13 | Autuação de processo com 11 peça(s) PROCESSO 003013/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 07/03/2025 12:32:13 | Validação de peças Peças validadas 11 |
| 07/03/2025 12:31:59 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 012222/2021 INATIVAÇÃO PENSÃO POR MORTE |
| 07/03/2025 12:31:05 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041916 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/03/2025 12:31:05 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/03/2025 12:28:20 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003013/2025 |