Informações do Processo
| Protocolo: | 002917/2025 | Data de Entrada: | 05/03/2025 19:37:57 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. PROCESSO TC/006621/2023. | ||
| Unidade Gestora: | Secretaria Estadual do Saneamento Básico | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 13/08/2026 08:34:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/08/2026 10:03:43 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 07/08/2026 13:00:10 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/08/2026 11:41:30 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 28/07/2026 12:16:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 22/07/2026 12:58:05 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 21/07/2026 09:44:25 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 20/07/2026 14:10:51 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 29/06/2026 09:40:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE | |
| 26/06/2026 11:32:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 19/12/2025 10:01:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 19/12/2025 09:15:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 11:31:47 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 11:16:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 09:39:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 16/12/2025 10:42:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/12/2025 10:41:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 16/12/2025 09:44:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/12/2025 13:11:24 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/11/2025 10:59:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 08/10/2025 11:59:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 06/10/2025 11:18:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/10/2025 09:37:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/10/2025 09:28:52 | Apensamento de protocolo APENSAR 006621/2023 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - MPC |
| 01/10/2025 12:54:13 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 310 |
| 23/09/2025 14:45:59 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 310-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/09/2025 13:03:31 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/09/2025 13:03:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 310-2025-PLENO- TC 002917-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO -IAEPI, 2022 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/09/2025 12:46:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/09/2025 12:46:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 310-2025-PLENO |
| 11/09/2025 12:46:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_174_25 - R |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/09/2025 12:42:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/09/2025 12:42:23 | Publicação de peça 📝 Voto TC-002917-2025 -VOTO- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ, 2022 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/09/2025 11:56:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/09/2025 11:55:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para juntada de voto/proposta de voto. |
| 02/09/2025 07:29:11 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 25/08/2025 10:16:06 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/08/2025 09:54:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 12:06:05 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4051) TC 002971-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 11/08/2025 08:35:06 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 11/08/2025 08:34:46 | Publicação de peça 📝 Despacho PROCESSO TC-002917-2025 - PEDIDO DE RETIRADA PAUTA VIRTUAL - DEFERIMENTO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - IAEPI |
| 08/08/2025 11:56:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 009616/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 07/08/2025 14:57:30 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009616/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 04/08/2025 13:30:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002917-2025 - RECURSO - IAEPI - PLENARIO |
| 29/07/2025 11:10:57 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-002917-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ, 2022 |
| 25/07/2025 10:57:03 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 25/07/2025 10:56:49 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MAGNO PIRES ALVES FILHO |
| 25/07/2025 10:56:13 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) MAGNO PIRES ALVES FILHO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 30/06/2025 13:53:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 30/06/2025 13:52:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002917-2025- RR - INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI - RETORNO - AJ |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 23/06/2025 12:02:19 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 23/06/2025 12:01:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 24 - MPC - Encaminhamento RELREC - Instituto de Águas e Esgotos do Piauí |
| SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE | |
| 23/06/2025 11:54:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE |
| 23/06/2025 11:52:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Relatório_Recurso de Reconsideração_TC 002917_2025 |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 21/03/2025 14:25:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 21/03/2025 13:47:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 21/03/2025 13:47:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002917-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - IAEPI, 2022 - DFINFRA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 20/03/2025 14:10:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 20/03/2025 14:06:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-002917-2025 - IAEPI - TOMADA DE PREÇOS Nº 10-2022 - despacho DFINFRA - AJ |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/03/2025 09:34:18 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/03/2025 09:32:43 | Anexação de protocolo ANEXAR 002988/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 19/03/2025 09:20:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/03/2025 12:47:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/03/2025 12:04:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/03/2025 12:02:20 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002917-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO -IAEPI, 2022 |
| 07/03/2025 13:31:23 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002988/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| ENTRADA | |
| 06/03/2025 11:54:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/03/2025 11:53:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 06/03/2025 07:54:25 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002917/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/03/2025 07:54:25 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 002917/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/03/2025 07:54:25 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 06/03/2025 07:54:06 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006621/2023 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - MPC |
| 06/03/2025 07:53:14 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041879 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 06/03/2025 07:53:14 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 05/03/2025 19:37:57 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002917/2025 |