Informações do Processo
| Protocolo: | 002911/2025 | Data de Entrada: | 03/03/2025 18:00:59 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF PROCESSO TC/004462/2022.PARECER PRÉVIO Nº 122/2024-SPC. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 30/09/2025 13:04:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 29/09/2025 06:36:44 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 26/09/2025 12:56:38 | Apensamento de protocolo APENSAR 004462/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 26/09/2025 12:56:11 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 300 |
| 19/09/2025 10:09:29 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 300-2025-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/09/2025 11:39:33 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/09/2025 11:39:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 300_25 PM DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/09/2025 13:05:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/09/2025 13:04:58 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4126) TC 002911-2025 |
| 09/09/2025 12:49:58 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato RETIFICAÇÃO DE ATO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/09/2025 12:08:31 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/09/2025 12:08:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/09/2025 12:08:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 300-2025-PLENO |
| 08/09/2025 12:08:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4126) TC 002911-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 29/08/2025 11:39:20 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 29/08/2025 11:10:31 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 29/08/2025 11:10:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 22/08/2025 12:50:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 010320/2025 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 22/08/2025 10:47:07 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010320/2025 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 21/08/2025 09:08:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PAUTA 4 PLENÁRIO VIRTUAL são gonçalo |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 18/08/2025 09:25:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 18/08/2025 09:20:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4044) TC 002911-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 15/08/2025 11:06:02 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 14/07/2025 11:24:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL 1 CAMARA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 11/07/2025 10:25:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/07/2025 10:24:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-002911-25 - P |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/07/2025 10:42:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/07/2025 10:41:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 002911-2025 PM DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/07/2025 08:31:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/07/2025 08:31:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Complementar_Governo_Flora |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/07/2025 13:18:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/07/2025 13:18:16 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório PM São Gonçalo do PI - 2022 - Recurso de Reconsideração 002911-25 RETIFICAÇÃO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/07/2025 11:50:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 01/07/2025 11:42:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 01/07/2025 11:42:10 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA são conçalo |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 30/06/2025 12:47:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 30/06/2025 12:47:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento - (3857) TC-002911-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 27/06/2025 13:09:18 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 20/06/2025 09:29:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 007571/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 20/06/2025 08:30:58 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 007571/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 11/06/2025 13:23:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA_SÃO GONÇALO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 23/05/2025 09:42:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 23/05/2025 09:40:54 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-002911-25 - P |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 21/05/2025 09:30:20 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 21/05/2025 09:29:53 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 21/05/2025 06:27:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 21/05/2025 06:27:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/05/2025 07:36:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/05/2025 07:36:06 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso PM São Gonçalo do PI - 2022 - Recurso de Reconsideração 002911-25 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2025 13:13:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 20/03/2025 12:57:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 20/03/2025 12:56:26 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA são gonçalo |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 19/03/2025 07:40:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/03/2025 07:24:14 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-002911-25 - PM São Gonçalo - contas governo - SU - Inter - índice |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/03/2025 10:33:33 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/03/2025 10:33:10 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO são gonçalo |
| ENTRADA | |
| 07/03/2025 12:59:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/03/2025 12:58:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 07/03/2025 11:21:30 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002911/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/03/2025 11:21:30 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 002911/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/03/2025 11:21:30 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 07/03/2025 11:21:04 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004462/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 07/03/2025 11:20:16 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041910 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/03/2025 11:20:16 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 03/03/2025 18:00:59 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002911/2025 |