Informações do Processo
| Protocolo: | 002902/2025 | Data de Entrada: | 28/02/2025 16:17:28 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004290/2022 - PARECER PRÉVIO Nº 117/2024-SPC - RECORRENTE: LUCAS DA SILVA MORAES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 18/03/2026 14:34:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/03/2026 13:04:16 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/03/2026 14:04:33 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/09/2025 13:49:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/09/2025 11:43:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/09/2025 09:54:46 | Apensamento de protocolo APENSAR 004290/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 11/09/2025 11:59:04 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 283 |
| 08/09/2025 10:29:19 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 283-2025-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 02/09/2025 13:21:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 02/09/2025 13:19:23 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 283_25-PLENO PM DE BOM PRINCIPIO TC 002902-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 28/08/2025 13:07:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 28/08/2025 13:03:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 283-2025-PLENO |
| 28/08/2025 13:03:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4082) TC 002902-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/08/2025 13:16:15 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/08/2025 13:16:04 | Publicação de peça 📝 Despacho 002.902/2025 (Providências Cabíveis) |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 13/08/2025 12:18:48 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 11/08/2025 12:58:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3953) TC 002902-2025 |
| 11/08/2025 09:25:53 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato Retificação de Ato - TC 002902-2025 |
| 30/07/2025 09:37:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3953) TC 002902-2025 |
| 15/07/2025 12:43:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3906) TC 002902-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/07/2025 13:12:17 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/07/2025 11:10:33 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:10:29 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 26/06/2025 10:51:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PAUTA 3 CAMARA VIRTUAL bom princípio |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/06/2025 10:05:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/06/2025 10:04:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento - (3797) TC 002902-25 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 20/06/2025 12:46:53 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/06/2025 11:56:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 007258/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 11/06/2025 11:40:26 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 11/06/2025 08:30:26 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 007258/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 04/06/2025 08:19:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 29/05/2025 12:08:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 29/05/2025 12:02:44 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002902-2025 - Recurso de Reconsideração - P. M. Bom Princípio do PI - Parecer 2025JR0028 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 22/05/2025 09:51:18 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 22/05/2025 09:50:55 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/05/2025 06:42:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/05/2025 06:42:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| 20/05/2025 11:25:46 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-002902-2025 Bom Princípio |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/04/2025 11:03:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 01/04/2025 10:42:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 01/04/2025 10:41:49 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIVISÃO CONTRADITÓRIO DCP |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 31/03/2025 13:37:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 31/03/2025 13:31:11 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-002902-2025 - Rec. Reconsideração - Bom Princípio do PI - 2022 - Despacho à DFContas |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/03/2025 11:08:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/03/2025 11:07:14 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO bom princípio |
| ENTRADA | |
| 06/03/2025 12:44:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/03/2025 12:42:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 06/03/2025 08:35:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002902/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/03/2025 08:35:42 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 002902/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/03/2025 08:35:42 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 06/03/2025 08:35:09 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004290/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 06/03/2025 08:33:34 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 06/03/2025 08:31:15 | Inclusão de responsável GESTOR(A) LUCAS DA SILVA MORAES |
| 06/03/2025 08:28:25 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041881 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 06/03/2025 08:28:24 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 28/02/2025 16:17:28 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002902/2025 |