Informações do Processo
| Protocolo: | 002894/2025 | Data de Entrada: | 28/02/2025 12:51:37 |
| Assunto: | DENUNCIA REF. AO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 - DENUNCIANTE: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTANA DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 15/05/2026 12:13:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Arquivamento CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/05/2026 10:35:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 15/05/2026 10:35:28 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 002894-2025 |
| 15/05/2026 10:35:21 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Item Enviado - Ofício n° 810-2026 - GP e anexo. |
| 15/05/2026 10:35:00 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 810-2026 – GP |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/05/2026 07:01:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/05/2026 07:01:28 | Publicação de peça 📝 Informação Sanções - recomendação |
| 11/05/2026 11:50:59 | Apensamento de protocolo APENSAR 012406/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 13/10/2025 12:55:10 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 13/10/2025 12:54:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0028942025 |
| 29/08/2025 09:57:02 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 321-2025 – 2ª CÂMARA, 002894-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/08/2025 10:01:08 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/08/2025 10:00:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 321-2025-2ª CÂMARA - TC-002894-2025 - DENÚNCIA - P M DE SANTANA DO PIAUÍ |
| 27/08/2025 10:00:31 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002894-2025 - DESCONSIDERAR PEÇA - SEGUNDA CÂMARA - P M DE SANTANA DO PIAUÍ, 2025 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 25/08/2025 10:21:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 25/08/2025 10:20:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 002894-2025 |
| 25/08/2025 10:20:28 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 321-2025 – 2ª CÂMARA, 002894-2024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 20/08/2025 11:44:21 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 20/08/2025 11:44:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara ACÓRDÃO Nº 321-2025-2ª CÂMARA - TC-002894-2024 - DENÚNCIA - P M DE SANTANA DO PIAUÍ |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 06:54:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 06:52:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA AC 0028942025 |
| 19/08/2025 06:52:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0028942025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/08/2025 08:58:04 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/08/2025 11:05:21 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:05:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 04/08/2025 13:30:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002894-2025 - DENÚNCIA- P M SANTANA - DESPAUTA |
| 04/08/2025 13:29:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-002894-2025 - DENÚNCIA - P M DE SANTANA DO PIAUÍ, 2025 |
| 24/07/2025 12:29:36 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 22/07/2025 09:09:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 22/07/2025 09:06:49 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002894-2025 - Denúncia - P M Santana do Piauí - Irregular |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/06/2025 09:56:06 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/06/2025 09:55:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-002894-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA SANTAN DO PIAUI |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 26/06/2025 14:02:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 26/06/2025 12:02:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 21/05/2025 14:03:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 21/05/2025 13:22:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 21/05/2025 13:22:34 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002894-2024 - DENÚNCIA - P M SANTANA DO PIAUÍ, 2025 - DFCONTRATOS E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 19/05/2025 10:35:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 19/05/2025 10:33:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho -Conselheira Waltânia |
| 19/05/2025 10:32:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 002894-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 23/04/2025 12:37:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/04/2025 12:34:04 | Publicação de peça 📝 Informação Informação |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/04/2025 09:12:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/04/2025 10:06:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 22/04/2025 10:02:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 002894-25- OFICIO 605-25- LUCAS RAMON LEAL |
| 22/04/2025 09:05:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 002894-2024 OF 777-2025 |
| 19/03/2025 12:45:29 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 777/2025 |
| 19/03/2025 11:43:49 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 002894 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/03/2025 13:18:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 18/03/2025 13:17:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 002894-2025 - Denúncia - P M DE SANTANA PI - CITAÇÃO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 17/03/2025 13:06:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/03/2025 13:05:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Waltânia |
| 17/03/2025 13:05:37 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 002894-2024 |
| 17/03/2025 12:56:56 | Anexação de protocolo ANEXAR 003018/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/03/2025 12:52:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/03/2025 08:56:45 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 605 |
| 11/03/2025 08:28:47 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 605 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/03/2025 13:16:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/03/2025 13:16:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC-002894-2025 - DENÚNCIA - SANTANA DO PIAUÍ, 2025 - SEO INTIMAR |
| OUVIDORIA | |
| 06/03/2025 10:38:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem OUVIDORIA |
| 06/03/2025 10:36:54 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 002894 - 2025 - P |
| ENTRADA | |
| 06/03/2025 09:39:42 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/03/2025 09:39:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 04/03/2025 09:58:10 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002894/2025 Controle Social Denúncia |
| 04/03/2025 09:58:10 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 002894/2025 Controle Social Denúncia |
| 04/03/2025 09:58:10 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 04/03/2025 09:57:34 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041877 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 28/02/2025 12:51:40 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002894/2025 |