Informações do Processo
| Protocolo: | 002860/2026 | Data de Entrada: | 10/03/2026 14:29:21 |
| Assunto: | CONSULTA - REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, CF/88) - SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO IPCA/IBGE - PADRONIZAÇÃO COM OS ÍNDICES APLICADOS AOS SERVIDORES E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ISONOMIA E PAGAMENTO RETROATIVO | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/09/2026 13:02:12 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/09/2026 13:02:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5643) - TC 002860-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/09/2026 11:04:02 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/09/2026 11:03:14 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 002.860-26 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:34:07 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:33:57 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5623) TC 002860-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 10:47:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 10:47:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 002.860-26 -providencias cabíveis - Plenário |
| 10/08/2026 10:56:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 002.860-2026 - PM Angical - pauta |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 03/07/2026 11:26:54 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 03/07/2026 11:16:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial CONSULTA - CÂM. MUN. ANGICAL DO PIAUÍ - TC-002860-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/06/2026 07:30:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/06/2026 07:29:37 | Publicação de peça 📝 Despacho 002.860-2026 -ANGICAL DO PIAUÍ- MPC |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 25/06/2026 10:24:31 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 25/06/2026 10:24:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC |
| 25/06/2026 10:23:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONSULTA |
| COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA | |
| 08/04/2026 09:46:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA |
| 08/04/2026 09:42:45 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO E DESPACHO - CRJ |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 31/03/2026 13:07:12 | Protocolo encaminhado para COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 31/03/2026 13:06:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CRJ- para providências |
| 31/03/2026 12:29:19 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 001 |
| 20/03/2026 14:08:07 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da DM 001 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 18/03/2026 09:10:21 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 18/03/2026 09:10:09 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n.º 002.860-26 - CM de Angical do Piauí - Consulta |
| ENTRADA | |
| 11/03/2026 08:27:49 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/03/2026 08:27:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 10/03/2026 14:45:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002860/2026 Consulta |
| 10/03/2026 14:45:46 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 002860/2026 Consulta |
| 10/03/2026 14:45:46 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 10/03/2026 14:45:29 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio com compensaçao prévia desconsiderando impedimentos nº 1057551 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/03/2026 14:29:21 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 002860/2026 |