Informações do Processo
| Protocolo: | 002830/2025 | Data de Entrada: | 27/02/2025 18:43:30 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO TC/021760/2019 - ACÓRDÃO N.º 567/2024-SPL - FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA. | ||
| Unidade Gestora: | COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 08/07/2025 09:41:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 07/07/2025 06:42:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 04/07/2025 08:57:02 | Apensamento de protocolo APENSAR 021760/2019 CONTAS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
| 02/07/2025 12:24:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 210 |
| 24/06/2025 11:50:57 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 210-2025-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 18/06/2025 11:49:11 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 18/06/2025 11:47:25 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 210-2025 - PLENO - TC-002830-2025 - RECURSO RECONSIDERAÇÃO P M COMEPI (C) |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 18/06/2025 06:40:45 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 18/06/2025 06:40:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 210-2025-PLENO |
| 18/06/2025 06:40:05 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3763) TC 002830-2025 |
| 11/06/2025 12:51:37 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3631) TC 002830-2025 |
| 05/06/2025 12:17:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3631) TC 002830-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 05/06/2025 08:08:44 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 16/05/2025 07:14:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 16/05/2025 07:13:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3535) TC 002830-25 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 13/05/2025 16:17:49 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 13/05/2025 16:17:33 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec sessões juntada extrato de julgamento |
| 13/05/2025 12:46:26 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 13/05/2025 12:46:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 25/04/2025 11:21:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002830-2025 - REC |
| 25/04/2025 09:48:27 | Habilitação de representante Representante MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA |
| 25/04/2025 09:47:51 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA |
| 25/04/2025 09:47:18 | Descadastramento de parte GESTOR(A) FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 01/04/2025 11:53:40 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 01/04/2025 11:44:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002830-2025 - Rec |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 20/03/2025 11:37:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 20/03/2025 11:36:44 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Recurso de Reconsideração - TC-02830-2025 - COMEPI (L) |
| ENTRADA | |
| 19/03/2025 12:51:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/03/2025 12:51:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 19/03/2025 12:35:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002830/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/03/2025 12:35:51 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 28/02/2025 10:13:01 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002830/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/02/2025 10:13:01 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 002830/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/02/2025 10:13:01 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 28/02/2025 10:11:57 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041852 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 28/02/2025 10:11:57 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 27/02/2025 18:43:31 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002830/2025 |