Informações do Processo
| Protocolo: | 002787/2026 | Data de Entrada: | 09/03/2026 19:16:37 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/006987/2025 - ACÓRDÃO Nº 055-A/2026-1ª CÂMARA - CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 05/08/2026 11:50:04 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 23/06/2026 11:58:49 | Apensamento de protocolo APENSAR 006987/2025 Fiscalização Inspeção |
| 18/06/2026 11:55:25 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 259 |
| 10/06/2026 10:04:54 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 259-2026-PENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 03/06/2026 12:23:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 03/06/2026 12:22:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/06/2026 09:15:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 01/06/2026 09:15:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 259-2026-PLENO |
| 01/06/2026 09:14:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5205) TC 002787-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 29/05/2026 11:39:21 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 29/05/2026 11:10:19 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:10:13 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 18/05/2026 11:43:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_002787_2026_Embargos_Ribeira_Pregoeiro |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 15/05/2026 13:24:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 15/05/2026 13:23:12 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Emb. de declaração - TC- 002787 -26 - PM de Ribeira do Pi - KB - 2025 - não provimento |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 04/05/2026 10:58:18 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 04/05/2026 10:58:09 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MPC EM EMBARGOS ribeira_sec adm |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 30/04/2026 09:08:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 30/04/2026 09:07:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 29/04/2026 14:25:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 29/04/2026 14:25:27 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002787/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 29/04/2026 14:25:27 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 29/04/2026 14:24:45 | Descadastramento de parte INTERESSADO RECORRENTE IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO |
| 29/04/2026 14:23:33 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005499/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 29/04/2026 14:15:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 29/04/2026 12:07:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 29/04/2026 12:06:46 | Publicação de peça 📝 Despacho REPLICAÇÃO DE RECURSOS ribeira |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/04/2026 10:20:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/04/2026 10:20:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4897) TC 002787-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 17/04/2026 13:32:53 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 20/03/2026 10:58:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de pauta |
| ENTRADA | |
| 10/03/2026 09:20:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/03/2026 09:19:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [INFORMAÇÃO] P/ GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/03/2026 09:00:01 | Habilitação de representante Representante FELIPE MARTINS NUNES CUNHA |
| 10/03/2026 08:59:55 | Habilitação de representante Representante FELIPE MARTINS NUNES CUNHA |
| 10/03/2026 08:58:54 | Habilitação de representante Representante DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA |
| 10/03/2026 08:58:48 | Habilitação de representante Representante DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA |
| 10/03/2026 08:58:15 | Habilitação de representante Representante JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES |
| 10/03/2026 08:57:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002787/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 10/03/2026 08:57:42 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 002787/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 10/03/2026 08:57:42 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 10/03/2026 08:57:32 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO |
| 10/03/2026 08:53:27 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057530 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 10/03/2026 08:53:27 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 09/03/2026 19:16:37 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 002787/2026 |