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Informações do Processo

Protocolo:002786/2026 Data de Entrada:09/03/2026 19:10:50
Assunto:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/006987/2025 - ACÓRDÃO Nº 055/2026-1ª CÂMARA - ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Unidade Gestora:P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
Relator:FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES
Procurador:LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
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Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
05/08/2026 11:50:04Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
23/06/2026 11:58:35Apensamento de protocolo
APENSAR 006987/2025 Fiscalização Inspeção
23/06/2026 11:50:36Desapensamento de protocolo
APENSAR 006987/2025 Fiscalização Inspeção
23/06/2026 11:50:03Desvinculação entre protocolos
SIMPLES 006987/2025 Fiscalização Inspeção
23/06/2026 11:42:47Apensamento de protocolo
APENSAR 006987/2025 Fiscalização Inspeção
18/06/2026 11:52:41Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 258
10/06/2026 10:03:00Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 258-2026-PLENO
GAB. CONS. FLORA IZABEL
03/06/2026 12:23:25Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
03/06/2026 12:22:28Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/06/2026 09:13:36Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/06/2026 09:13:25Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 258-2026-PLENO
01/06/2026 09:13:19Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5203) TC 002786-2026
GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/05/2026 11:40:39Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/05/2026 11:10:09Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf
29/05/2026 11:10:05Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf
14/05/2026 11:28:58Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Despacho de pauta
MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
13/05/2026 08:22:01Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
13/05/2026 08:12:26Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Emb. de declaração - TC- 002786-26 - PM de Ribeira do Pi - SU - 2025 - Modelo novo
GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/04/2026 12:07:23Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/04/2026 12:07:14Publicação de peça 📝
Despacho MANIFESTAÇÃO MPC EM EMBARGOS ribeira_prefeito
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
24/04/2026 10:20:19Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
24/04/2026 10:20:02Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4896) TC 002786-2026
GAB. CONS. FLORA IZABEL
17/04/2026 13:32:53Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
20/03/2026 10:58:40Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Despacho de pauta
ENTRADA
10/03/2026 09:20:09Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
10/03/2026 09:19:53Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL
10/03/2026 08:51:43Habilitação de representante
Representante FELIPE MARTINS NUNES CUNHA
10/03/2026 08:51:24Habilitação de representante
Representante EDUARDA CUTRIM GOMES
10/03/2026 08:50:10Habilitação de representante
Representante DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA
10/03/2026 08:49:45Finalização de triagem
PROCESSO TC/002786/2026 Recurso Embargos de Declaração
10/03/2026 08:49:45Autuação de processo com 3 peça(s)
PROCESSO 002786/2026 Recurso Embargos de Declaração
10/03/2026 08:49:45Validação de peças
Peças validadas 3
10/03/2026 08:45:29Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057529
Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
10/03/2026 08:45:29Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
09/03/2026 19:10:50Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 002786/2026

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