Informações do Processo
| Protocolo: | 002750/2025 | Data de Entrada: | 26/02/2025 17:40:05 |
| Assunto: | CONSULTA. MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIBEIRO GONCALVES | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/09/2025 12:45:58 | Publicação de peça 📝 Certidão 002750-2025-Consulta |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/09/2025 11:26:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/09/2025 11:26:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 002750-2025 |
| 17/09/2025 08:03:14 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1779-2025-GP |
| 17/09/2025 08:01:39 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1779-2025 - GP - PM Ribeiro Gonçalves |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2025 09:26:01 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/09/2025 09:25:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Presidência - resposta ao consulente |
| 15/09/2025 08:50:19 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 263 |
| 08/09/2025 13:34:35 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 263-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/09/2025 09:12:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/09/2025 09:11:51 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO nº 263-2025 -SPL - TC-002750-2025 - CONSULTA - P |
| 02/09/2025 09:10:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002750-2025 - DESCONSIDERAR PEÇA - CONSULTA - P M DE RIBEIRO GONÇALVES |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 29/08/2025 10:13:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 29/08/2025 10:10:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 263-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/08/2025 10:30:44 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/08/2025 10:30:31 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO nº 263-2025 -SPL - TC-002750-2025 - CONSULTA - P M DE RIBEIRO GONÇALVES GONÇALVES |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 12:13:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 12:12:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 263-2025-PLENO |
| 19/08/2025 12:12:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4043) TC 002750-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/08/2025 08:46:07 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/08/2025 11:09:17 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:09:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 10/07/2025 13:04:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002750-2025 - CONSULTA - PM DE RIBEIRO GONÇALVES - PLENARIO |
| 10/07/2025 13:04:12 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC 002750 2025 - CONSULTA - P M DE RIBEIRO GONÇALVES |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 30/06/2025 10:48:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 30/06/2025 08:19:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002750-2025 - P |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 24/06/2025 12:18:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 24/06/2025 12:17:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002750-2025 - CONSULTA - P M DE RIBEIRO GONÇALVES - MPC |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 20/06/2025 10:32:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 20/06/2025 10:32:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB |
| 20/06/2025 10:32:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-002750-2025 CONSULTA |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 21/04/2025 06:45:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 21/04/2025 06:45:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento TC002750-2025 |
| COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA | |
| 16/04/2025 10:38:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA |
| 16/04/2025 10:35:58 | Publicação de peça 📝 Informação TC INFORMAÇÃO - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL - GCET |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/04/2025 11:17:36 | Protocolo encaminhado para COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 14/04/2025 11:17:20 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002750-2025 - CONSULTA - P |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/04/2025 14:02:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/04/2025 14:02:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Waltânia |
| 07/04/2025 14:01:53 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -002750-2025- |
| 21/03/2025 13:16:36 | Habilitação de representante Representante EDYANE RODRIGUES DE MACEDO |
| 21/03/2025 13:16:35 | Habilitação de representante Representante BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA |
| 21/03/2025 13:15:54 | Habilitação de representante Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA |
| 21/03/2025 13:15:15 | Inclusão de responsável GESTOR(A) AGAMENON PINHEIRO FRANCO |
| 21/03/2025 12:18:27 | Anexação de protocolo ANEXAR 003362/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 21/03/2025 12:17:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/03/2025 09:10:37 | Publicação de peça 📝 Informação Email – of 606 |
| 11/03/2025 09:05:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 606 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/03/2025 13:33:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/03/2025 13:33:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC-002750-2025 - CONSULTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-EMENDA |
| ENTRADA | |
| 27/02/2025 11:31:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/02/2025 11:30:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 27/02/2025 08:06:35 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002750/2025 Consulta |
| 27/02/2025 08:06:35 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 002750/2025 Consulta |
| 27/02/2025 08:06:35 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/02/2025 08:06:18 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1041809 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 26/02/2025 17:40:06 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002750/2025 |