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Informações do Processo

Protocolo:002582/2026 Data de Entrada:04/03/2026 22:16:43
Assunto:AGRAVO REF. AO TC/001130/2026 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 061/2026-GFI - JOSIENE MARQUES CAMPELO
Unidade Gestora:SECRETARIA DOS ESPORTES
Relator:FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES
Procurador:JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
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Movimentações

DataDescrição
GAB. CONS. FLORA IZABEL
07/08/2026 13:49:47Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
07/08/2026 13:26:47Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
06/08/2026 08:47:17Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
29/07/2026 13:30:12Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/07/2026 12:52:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
29/07/2026 09:36:22Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
07/07/2026 12:40:45Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
GAB. CONS. FLORA IZABEL
03/07/2026 13:19:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
02/07/2026 10:26:25Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
23/06/2026 11:29:48Apensamento de protocolo
APENSAR 001130/2026 Controle Social Denúncia
18/06/2026 11:47:47Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 257
10/06/2026 10:02:21Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 257-2026-PLENO
GAB. CONS. FLORA IZABEL
03/06/2026 11:01:49Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
03/06/2026 11:01:29Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão 257_2026_Agravo_SECEPI (TC_002582_2026)
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/06/2026 09:11:49Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/06/2026 09:11:16Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 257-2026-PLENO
01/06/2026 09:11:09Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5200) TC 002582-2026
GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/05/2026 11:40:16Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
29/05/2026 11:09:57Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf
29/05/2026 11:09:55Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf
12/05/2026 14:43:12Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPAUTA TC_002582_2026_Agravo_SECEPI
MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
07/05/2026 11:30:46Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
07/05/2026 11:18:36Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-002582-2026 - Agravo - Sec. dos Esportes do Estado do Piauí - Ref. ao TC-001130-2026 (JN)
GAB. CONS. FLORA IZABEL
20/04/2026 10:12:43Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
20/04/2026 10:12:27Publicação de peça 📝
Despacho MPC. 2582._docx
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
20/04/2026 08:27:36Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
20/04/2026 08:27:24Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relator- para regular tramitação
15/04/2026 13:15:44Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 084
07/04/2026 09:54:03Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da DM 084 1
GAB. CONS. FLORA IZABEL
20/03/2026 13:33:48Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL
20/03/2026 13:33:23Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática Decisão Monocrática nº 084/26-GFI
20/03/2026 11:38:39Remoção de peça
15. Decisão Monocrática Decisão Monocrática nº 084/24-GFI
20/03/2026 11:37:35Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática Decisão Monocrática nº 084/24-GFI
ENTRADA
05/03/2026 09:20:06Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
05/03/2026 09:19:59Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL
05/03/2026 08:42:08Habilitação de representante
Representante LUIZA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS LIMA
05/03/2026 08:40:41Habilitação de representante
Representante IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
05/03/2026 08:39:49Finalização de triagem
PROCESSO TC/002582/2026 Recurso Agravo
05/03/2026 08:39:49Autuação de processo com 13 peça(s)
PROCESSO 002582/2026 Recurso Agravo
05/03/2026 08:39:49Validação de peças
Peças validadas 13
05/03/2026 08:29:10Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057463
Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
05/03/2026 08:29:09Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
04/03/2026 22:16:43Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 002582/2026

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