Informações do Processo
| Protocolo: | 002544/2025 | Data de Entrada: | 24/02/2025 11:27:27 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/000401/2024 - ACÓRDÃO Nº 659/2024-SSC - GUSTAVO CONDE MEDEIROS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE UNIAO | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 19/09/2025 11:25:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 19/09/2025 10:42:55 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/08/2025 11:47:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 18/07/2025 12:42:09 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 09/07/2025 08:11:38 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/07/2025 08:00:34 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Área de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 09/07/2025 07:55:15 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 02/07/2025 06:35:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 01/07/2025 12:12:52 | Apensamento de protocolo APENSAR 000401/2024 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 23/06/2025 13:22:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 173 |
| 11/06/2025 08:36:31 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 173-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/06/2025 11:38:37 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/06/2025 11:38:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno Acórdão nº 173-2025 PLENO - TC 002544-2025 - PEDIDO DE REEXAME - P M DE UNIÃO, 2023 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 12:19:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 12:18:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 173-2025-PLENO |
| 03/06/2025 12:18:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3638) TC 002544-2025 |
| 30/05/2025 11:03:49 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:03:42 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 19/05/2025 10:50:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3566) TC 002544-25 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/05/2025 09:30:26 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 24/04/2025 09:10:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 24/04/2025 09:10:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [CONVERSÃO EM REEXAME] P/ GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/04/2025 16:26:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002544/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 23/04/2025 16:26:54 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 15/04/2025 15:12:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/04/2025 13:05:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/04/2025 13:05:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 002544-2025 - PEDIDO DE REEXAME - P M UNIÃO - Conhecimento - à DSP para reautuação |
| 15/04/2025 13:05:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002544-2025 - RECURSO - PM UNIÃO - PLENÁRIO VIRTUAL |
| 15/04/2025 13:04:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC 002544-2025 - Recurso de Reconsideração - P M de União, 2023 |
| 10/04/2025 12:01:26 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 10/04/2025 12:01:09 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GUSTAVO CONDE MEDEIROS |
| 10/04/2025 12:00:08 | Descadastramento de parte GESTOR(A) GUSTAVO CONDE MEDEIROS |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 03/04/2025 09:35:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 03/04/2025 09:02:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/03/2025 13:38:43 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/03/2025 13:38:24 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002544-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - INSPEÇÃO- P |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/02/2025 09:36:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 25/02/2025 13:50:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 25/02/2025 13:50:01 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002544-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - INSPEÇÃO- P |
| ENTRADA | |
| 25/02/2025 10:49:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/02/2025 10:49:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 25/02/2025 08:24:03 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002544/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/02/2025 08:24:02 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 002544/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/02/2025 08:24:02 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 25/02/2025 08:23:19 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 000401/2024 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 25/02/2025 08:22:53 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041767 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/02/2025 08:22:53 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/02/2025 11:27:31 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002544/2025 |