Informações do Processo
| Protocolo: | 002527/2026 | Data de Entrada: | 03/03/2026 18:47:45 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 (PROC. ADM. 001/2026) - EXERCÍCIO 2026 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 08:28:57 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 198-2026 – 2ª CÂMARA, 002527-2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/06/2026 14:20:33 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/06/2026 14:20:17 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 198-2026-2ª CÂMARA - TC 002527-2026 - DENÚNCIA - P M DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, 2025 - DIJALMA GOMES MASCARENHAS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:53:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:53:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0025272026 |
| 09/06/2026 12:53:19 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0025272026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/06/2026 08:45:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 05/06/2026 11:04:01 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:59 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 12/05/2026 14:18:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002527-2026 - DENÚNCIA - PM MONTE ALEGRE DO PI - CÂMARA VIRTUAL |
| 12/05/2026 11:29:20 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-002527-2026 - DENÚNCIA - P. M DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2026 |
| 12/05/2026 11:19:11 | Inclusão de responsável GESTOR(A) DIJALMA GOMES MASCARENHAS |
| 04/05/2026 11:41:36 | Anexação de protocolo ANEXAR 003921/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 13/04/2026 10:29:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 13/04/2026 09:54:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 002527- 26 denuncia - PM Monte Alegre -j |
| 06/04/2026 10:38:51 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003921/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 31/03/2026 10:29:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 31/03/2026 10:29:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 13 - MPC - Encaminhamento RELINST- P.M. de Monte Alegre |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 31/03/2026 10:19:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 31/03/2026 10:18:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC_002527_2026 - RelIns |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 31/03/2026 08:44:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 27/03/2026 09:54:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 17/03/2026 08:48:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 002558/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 13/03/2026 11:56:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/03/2026 10:20:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/03/2026 10:20:17 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002527-2026 - DENÚNCIA CAUTELAR P. M. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2026 - DFINFRA - manifestação sobre cautelar |
| 04/03/2026 13:39:02 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002558/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| ENTRADA | |
| 04/03/2026 08:22:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/03/2026 08:22:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 04/03/2026 07:25:07 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002527/2026 Controle Social Denúncia |
| 04/03/2026 07:25:07 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 04/03/2026 07:25:07 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 002527/2026 Controle Social Denúncia |
| 04/03/2026 07:23:54 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057451 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 03/03/2026 18:47:46 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 002527/2026 |