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Informações do Processo

Protocolo:002524/2026 Data de Entrada:03/03/2026 17:20:18
Assunto:RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/007938/2025 - ACÓRDÃO Nº 519/2025-1ª CÂMARA - MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA
Unidade Gestora:P. M. DE SIMPLICIO MENDES
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
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Movimentações

DataDescrição
GAB. CONS. REJANE DIAS
03/09/2026 13:48:48Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/09/2026 13:25:18Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
01/09/2026 12:55:37Apensamento de protocolo
APENSAR 007938/2025 Controle Social Representação
31/08/2026 10:18:44Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 390
19/08/2026 13:17:59Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 390-2026-PLENO
AUD. ALISSON ARAUJO
14/08/2026 11:43:26Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
14/08/2026 11:43:17Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão n.º 390-2026 - PLENO - novo (Recurso de Reconsideração)
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/08/2026 06:39:49Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/08/2026 06:39:36Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 390-2026-PLENO
14/08/2026 06:39:34Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5496) TC 002524-2026
AUD. ALISSON ARAUJO
12/08/2026 08:43:01Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
12/08/2026 08:42:47Publicação de peça 📝
Despacho Desp. PC n.º 002.524-2026
07/08/2026 11:06:46Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
07/08/2026 11:06:41Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
06/07/2026 10:46:47Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp TC n.º 002.524-2026
06/07/2026 10:46:45Publicação de peça 📝
Despacho Desp TC n.º 002.524-2026
15/06/2026 10:11:38Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.° 002.524-2026
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
18/03/2026 11:01:46Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
18/03/2026 10:13:39Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 002524-26 - Reconsideração - PM Simplicio Mendes - Representação - 2025
AUD. ALISSON ARAUJO
10/03/2026 07:23:42Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
10/03/2026 07:22:35Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM TC n.º 002.524-2026
ENTRADA
04/03/2026 08:22:06Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
04/03/2026 08:21:59Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO
04/03/2026 07:14:21Habilitação de representante
Representante MATTSON RESENDE DOURADO
04/03/2026 07:13:47Finalização de triagem
PROCESSO TC/002524/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
04/03/2026 07:13:47Autuação de processo com 7 peça(s)
PROCESSO 002524/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
04/03/2026 07:13:47Validação de peças
Peças validadas 7
04/03/2026 07:10:56Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 007938/2025 Controle Social Representação
04/03/2026 07:10:44Descadastramento de parte
ENTE PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES
04/03/2026 07:10:40Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057449
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
04/03/2026 07:10:40Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
03/03/2026 17:20:18Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 002524/2026

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