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Informações do Processo

Protocolo:002422/2025 Data de Entrada:20/02/2025 16:08:34
Assunto:DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR REF. AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 04/2024 - DENUNCIANTE: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Unidade Gestora:SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
Relator:KLEBER DANTAS EULALIO
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
26/05/2026 10:33:24Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 228-2026-PLENO
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
22/05/2026 10:08:05Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
22/05/2026 10:07:33Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno ACÓRDÃO 228 A-2026-SEDUC
22/05/2026 10:07:30Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno ACÓRDÃO 228-2026-SEDUC
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
19/05/2026 06:38:29Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
19/05/2026 06:38:18Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 228-2026-PLENO
19/05/2026 06:38:15Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5101) TC 002422-2025
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
15/05/2026 12:05:23Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
15/05/2026 11:10:58Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf
15/05/2026 11:10:53Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf
08/05/2026 08:17:31Anexação de protocolo
ANEXAR 005863/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
27/04/2026 11:34:56Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC 002422-2025 PLENO VIRTUAL
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
20/04/2026 09:04:45Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
20/04/2026 09:03:24Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Denúncia - TC-002422-2025 - SEDUC - Novo Parecer Complementar
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
06/04/2026 12:09:05Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
06/04/2026 12:08:00Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
31/03/2026 13:39:25Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
31/03/2026 13:39:16Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC-002422-2025 SEDUC- relator kleber
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
31/03/2026 12:59:53Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
31/03/2026 12:55:17Publicação de peça 📝
Relatório Complementar Complementar
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
17/03/2026 11:18:17Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
17/03/2026 10:00:50Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
17/03/2026 07:40:34Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
17/03/2026 07:40:16Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
16/03/2026 14:09:06Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
16/03/2026 14:08:46Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento 11 - Termo de Encaminhamento - Cons. Kleber - Encaminhamento dos autos - SEDUC
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
11/03/2026 11:26:35Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
11/03/2026 11:26:16Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
11/03/2026 08:24:48Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
11/03/2026 08:24:26Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4766) TC 002422-2025
11/03/2026 08:24:24Publicação de peça 📝
Retificação de Ato Retificação de Ato - 002422-2025
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
10/03/2026 11:42:13Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/03/2026 09:31:43Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/03/2026 09:31:32Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4766) TC 002422-2025
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
06/03/2026 11:24:31Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
09/02/2026 10:36:23Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
09/02/2026 10:36:12Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4677) TC 002422-2025
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
09/02/2026 07:30:23Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
30/01/2026 08:53:43Anexação de protocolo
ANEXAR 000958/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
13/01/2026 11:05:45Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC 002422-2025 PLENO VIRTUAL
13/01/2026 10:53:58Habilitação de representante
Representante WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
13/01/2026 10:53:58Habilitação de representante
Representante TAIS GUERRA FURTADO
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
01/12/2025 08:47:37Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
01/12/2025 08:47:16Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Denúncia - TC-002422-2025 - SEDUC - Mérito Parecer Complementar
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
17/11/2025 10:47:59Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
17/11/2025 10:47:42Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
14/11/2025 10:38:25Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
14/11/2025 10:37:58Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-002422-2025-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO PM SEDUC-RELATOR KLEBER
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
13/11/2025 11:30:01Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
13/11/2025 11:29:47Publicação de peça 📝
Relatório Complementar Complementar
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/11/2025 12:10:22Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
11/11/2025 11:36:58Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
11/11/2025 11:36:36Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
11/11/2025 11:36:18Publicação de peça 📝
Despacho Retificador TC 002422-2025
SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE
11/11/2025 11:26:41Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE
11/11/2025 11:25:40Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento 17 - Termo de Encaminhamento - Cons. Kleber - a pedido
SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
11/11/2025 11:14:57Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE
Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
10/11/2025 13:03:35Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
10/11/2025 13:03:23Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/11/2025 12:12:12Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/11/2025 12:11:58Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4372) TC 002422-2025
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
07/11/2025 12:07:33Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
05/11/2025 10:31:18Anexação de protocolo
ANEXAR 013534/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta
31/10/2025 12:34:39Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 013534/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta
29/10/2025 12:41:21Anexação de protocolo
ANEXAR 013054/2025 Demanda Juntada de Documentos
16/10/2025 11:55:48Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC 002422-2025 SEDUC
16/10/2025 11:55:23Publicação de peça 📝
Despacho Retificador TC 002422-2025 SEDUC
14/10/2025 12:16:21Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC 002422-2025 SEDUC
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
30/09/2025 12:35:52Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
30/09/2025 12:35:03Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CLARICE MAURIZ LIRA
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
30/09/2025 12:23:36Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
04/07/2025 12:07:56Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
04/07/2025 12:01:01Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Denúncia - TC-002422-2025 - SEDUC - Mérito
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
27/06/2025 11:07:16Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
27/06/2025 11:06:59Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
27/06/2025 09:40:16Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
27/06/2025 09:40:05Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-002422-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO PM SEDU-RELATOR KLEBER
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
25/06/2025 08:40:48Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
25/06/2025 06:39:27Publicação de peça 📝
Relatório Complementar Complementar
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
10/06/2025 10:31:41Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
10/06/2025 10:08:29Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
28/05/2025 12:30:42Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
28/05/2025 12:30:19Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
26/05/2025 11:18:13Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
26/05/2025 11:11:16Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
26/05/2025 11:10:28Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 002422-2025
26/05/2025 10:18:12Inclusão de responsável
GESTOR(A) FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
26/05/2025 10:12:26Anexação de protocolo
ANEXAR 006257/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
02/05/2025 10:19:55Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
02/05/2025 10:19:07Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento Of. 1235.2025
02/05/2025 10:19:04Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento Of. 1234.2025
30/04/2025 12:19:33Publicação de peça 📝
Ofício Of.1235.2025
30/04/2025 12:19:30Publicação de peça 📝
Ofício Of.1234.2025
30/04/2025 12:18:36Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
30/04/2025 12:18:32Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
30/04/2025 12:18:09Publicação de peça 📝
Informação Ciência do Despacho
30/04/2025 12:18:06Publicação de peça 📝
Informação Ciência do Despacho
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
29/04/2025 12:53:24Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
29/04/2025 12:53:05Publicação de peça 📝
Despacho de Intimação TC 002422-2025 SEDUC
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
28/04/2025 12:01:40Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
28/04/2025 12:00:07Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Interlocutório Denúncia - TC-002422 - SEED - Notificação responsáveis
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
24/04/2025 11:53:32Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
24/04/2025 11:53:00Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
24/04/2025 08:34:07Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
24/04/2025 08:33:53Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-002422-2025-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA SEDUC-RELATOR KLEBER
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
22/04/2025 11:22:49Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
22/04/2025 03:33:44Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
16/04/2025 14:06:52Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
16/04/2025 06:55:29Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Contraditório
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
02/04/2025 12:24:54Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
02/04/2025 12:24:14Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DFContratos
02/04/2025 08:09:03Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 070
24/03/2025 10:00:27Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 070-25-GKE
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
20/03/2025 12:33:15Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
20/03/2025 12:32:10Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DECMON 70-2025 TC 002422-2025 SEDUC PDF
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
20/03/2025 12:07:27Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
20/03/2025 12:06:37Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento 002422-25-CONS
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
20/03/2025 11:52:01Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
14/03/2025 14:39:40Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
14/03/2025 12:44:04Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
14/03/2025 12:41:59Publicação de peça 📝
Despacho TC 002422-2025
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
13/03/2025 12:09:34Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
13/03/2025 12:09:15Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
13/03/2025 12:09:07Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 002422-2025-
13/03/2025 08:44:08Anexação de protocolo
ANEXAR 003163/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
06/03/2025 08:35:46Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
28/02/2025 12:50:24Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento comprovante de recebimento of 563
28/02/2025 12:50:20Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento comprovante de recebimento of 562
28/02/2025 10:16:47Publicação de peça 📝
Ofício Of. 563
28/02/2025 10:16:43Publicação de peça 📝
Ofício Of. 562
28/02/2025 09:38:28Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 562
GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
28/02/2025 08:37:13Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
28/02/2025 08:11:48Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC 002422-2025 SEDUC PDF
ENTRADA
26/02/2025 13:35:35Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
26/02/2025 13:35:03Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento CONS
26/02/2025 12:46:59Finalização de triagem
PROCESSO TC/002422/2025 Controle Social Denúncia
26/02/2025 12:46:59Autuação de processo com 16 peça(s)
PROCESSO 002422/2025 Controle Social Denúncia
26/02/2025 12:46:58Validação de peças
Peças validadas 16
26/02/2025 12:44:53Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041803
Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
20/02/2025 16:08:34Criação de protocolo
Número do Protocolo 002422/2025

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