Informações do Processo
| Protocolo: | 002366/2026 | Data de Entrada: | 27/02/2026 20:37:40 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/015509/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 005/2026-RP - INTECH GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BURITI DOS LOPES | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/09/2026 08:10:08 | Apensamento de protocolo APENSAR 015509/2025 Controle Social Representação |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/09/2026 06:44:13 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/09/2026 06:43:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Divisão de apoio à 2ª Câmara - apensamento |
| 15/09/2026 08:33:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 444 PLENO |
| 02/09/2026 11:41:33 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 444-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 31/08/2026 08:45:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 31/08/2026 08:45:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 444-2026 - PLENO (Agravo) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:39:20 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:39:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 444-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:39:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5614) TC 002366-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 08:52:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 08:52:17 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 002.366-2026 |
| 21/08/2026 11:19:57 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:19:44 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 06/08/2026 09:39:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 002.366-2026 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 21/05/2026 12:48:41 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 21/05/2026 12:35:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002366-2026 - Agravo - P M de Buriti dos LopesPI - Ref. ao TC-015509-2025 (JN) |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/05/2026 11:47:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/05/2026 11:46:51 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 002.366-2026 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 17/03/2026 12:44:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 17/03/2026 12:42:43 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-002366-2026 - Agravo - P. M. de Buriti dos Lopes - Ref. ao TC- 015509-2025 - Despacho Relator |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/03/2026 09:14:28 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/03/2026 09:14:17 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n.º 002.366-2026 - PM Buriti dos Lopes |
| ENTRADA | |
| 02/03/2026 08:42:58 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/03/2026 08:42:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 02/03/2026 08:36:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002366/2026 Recurso Agravo |
| 02/03/2026 08:36:04 | Autuação de processo com 11 peça(s) PROCESSO 002366/2026 Recurso Agravo |
| 02/03/2026 08:36:04 | Validação de peças Peças validadas 11 |
| 02/03/2026 08:34:48 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057404 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 02/03/2026 08:34:48 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 27/02/2026 20:37:40 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 002366/2026 |