Informações do Processo
| Protocolo: | 002363/2026 | Data de Entrada: | 27/02/2026 19:15:07 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/018191/2021 - ACÓRDÃO N.º 25/2026-2ª CÂMARA - DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PORTO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 10:10:51 | Apensamento de protocolo APENSAR 018191/2021 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO |
| 08/07/2026 07:58:05 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 310 |
| 26/06/2026 10:54:59 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 310-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/06/2026 08:58:36 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/06/2026 08:58:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 310-2026 - PLENO - novo (Embargos de Declaração) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 23/06/2026 11:28:15 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 23/06/2026 11:28:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 310-2026-PLENO |
| 23/06/2026 11:27:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5328) - TC 002363-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/06/2026 10:46:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/06/2026 10:46:07 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 002.363-2026-P. M. Porto- para as providências cabíveis |
| 19/06/2026 11:04:42 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:36 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/06/2026 11:56:28 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/06/2026 11:56:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5222) TC 002363-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/06/2026 13:54:22 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/06/2026 13:54:07 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 002.363-26 - Porto - providencias cabíveis-seção de apio ao pleno |
| 08/05/2026 11:46:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 002.363-2026 - Desp-Pauta PM Porto |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 17/03/2026 14:39:36 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 17/03/2026 14:39:06 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 002363-26 - Embargos de Declaração - P. M. DE PORTO - Representação - AJ |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/03/2026 09:17:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/03/2026 09:17:41 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n.º 002.363-2026 |
| ENTRADA | |
| 02/03/2026 08:32:54 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/03/2026 08:32:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 02/03/2026 08:06:16 | Habilitação de representante Representante ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA |
| 02/03/2026 08:04:53 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002363/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 02/03/2026 08:04:53 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 002363/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 02/03/2026 08:04:53 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 02/03/2026 08:04:39 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057401 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 02/03/2026 08:04:39 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 27/02/2026 19:15:07 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 002363/2026 |