Informações do Processo
| Protocolo: | 002213/2025 | Data de Entrada: | 17/02/2025 18:08:25 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TC/004383/2022 - PARECER PRÉVIO N.º 064/2024-SPC | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MANOEL EMIDIO | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/07/2025 09:43:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 08/07/2025 13:23:18 | Apensamento de protocolo APENSAR 004383/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 04/07/2025 13:55:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 208 |
| 26/06/2025 11:44:07 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão 208-2025-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 24/06/2025 10:27:31 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 24/06/2025 10:27:18 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 208-2025 - PLENO - TC-002213-2025 - RECURSO RECONSIDERAÇÃO P M MANOEL EMIDIO (C) |
| 24/06/2025 10:27:15 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-002213-2025 - rec recons Manoel Emidio - Desconsiderar Acórdão (C) |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 24/06/2025 08:04:15 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 20/06/2025 11:18:23 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 18/06/2025 12:39:36 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 18/06/2025 12:39:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 208-2025-PLENO |
| 18/06/2025 12:39:06 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3761) TC 002213-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 18/06/2025 08:35:32 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 04/06/2025 09:16:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 11:29:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 11:29:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3629) TC 002213-2025 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 30/05/2025 15:59:51 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 30/05/2025 15:59:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec sessões juntada extrato de julgamento |
| 30/05/2025 11:05:14 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:05:10 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 07/05/2025 08:50:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-002213-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P M MANOEL EMIDIO (L) |
| 07/05/2025 08:38:32 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 03/04/2025 10:44:42 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 03/04/2025 08:47:46 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 14/03/2025 11:24:49 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 14/03/2025 11:24:31 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Recurso de Reconsideração - TC-002213-2025 - PM de Manoel Emídio (L) |
| ENTRADA | |
| 13/03/2025 13:51:05 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/03/2025 13:50:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 13/03/2025 12:09:00 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041712 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR Membro Atual: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 13/03/2025 10:20:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002213/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 13/03/2025 10:20:42 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 21/02/2025 08:11:39 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002213/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/02/2025 08:11:39 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 002213/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/02/2025 08:11:39 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 21/02/2025 07:58:49 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041712 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 21/02/2025 07:58:49 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 17/02/2025 18:08:25 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002213/2025 |