Informações do Processo
| Protocolo: | 001994/2025 | Data de Entrada: | 12/02/2025 17:19:38 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/009825/2024, ACORDÃO Nº 29/2025-SPL - ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE NOVA SANTA RITA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 23/06/2026 13:05:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/07/2025 09:47:23 | Apensamento de protocolo APENSAR 009825/2024 DOS RECURSOS RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO |
| 15/07/2025 12:40:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 206PLENO |
| 02/07/2025 09:00:41 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 206-2025-PLENO |
| 02/07/2025 09:00:31 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 206-2025-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 27/06/2025 10:43:14 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 27/06/2025 10:40:43 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº. 206 - 2025 - PLENO |
| 27/06/2025 10:08:58 | Remoção de peça 20. Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº. 206- 2025 - PLENO |
| 27/06/2025 10:06:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº. 206- 2025 - PLENO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 18/06/2025 12:41:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 18/06/2025 12:41:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 206-2025-PLENO |
| 18/06/2025 12:41:06 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3760) TC 001994-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 18/06/2025 08:34:29 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 06/06/2025 11:41:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 12:22:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 12:20:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3639) TC 001994-2025 |
| 30/05/2025 11:03:33 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:03:24 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 19/05/2025 10:58:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3567) TC 001994-24 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 14/05/2025 10:08:42 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/04/2025 08:35:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 1TC - 001994-2025 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 08/04/2025 12:59:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 08/04/2025 12:52:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-001994-2025 - Embargos de Declaração - P |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/03/2025 09:58:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/03/2025 08:59:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 001994-2025 - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 |
| 25/03/2025 13:52:10 | Remoção de peça 11. Relatório de Voto TC - 001994-2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVA SANTA RITA - RELATÓRIO |
| 25/03/2025 13:25:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC - 001994-2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVA SANTA RITA - RELATÓRIO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/03/2025 08:20:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/03/2025 08:19:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3273) TC 001994-2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/03/2025 09:41:30 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 19/02/2025 13:25:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 001994-2025- PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - EMBARGOS- NOVA SANTA RITA - EF 2017 |
| ENTRADA | |
| 13/02/2025 10:10:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/02/2025 10:09:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/02/2025 09:45:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001994/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 13/02/2025 09:45:14 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 13/02/2025 09:37:07 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001994/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 13/02/2025 09:37:06 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 001994/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 13/02/2025 09:37:06 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 13/02/2025 09:36:56 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041566 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 13/02/2025 09:36:56 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 13/02/2025 09:33:58 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009825/2024 DOS RECURSOS RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO |
| 12/02/2025 17:19:39 | Criação de protocolo Número do Protocolo 001994/2025 |