Informações do Processo
| Protocolo: | 001979/2025 | Data de Entrada: | 12/02/2025 13:48:56 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 14/10/2025 09:16:42 | Publicação de peça 📝 Certidão 001979 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 14/10/2025 09:04:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 14/10/2025 09:04:25 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 001979-2025 |
| 14/10/2025 09:04:06 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 1954-2025-GP |
| 14/10/2025 08:53:25 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1954-2025-PM Capitão de Campos |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 08/10/2025 11:57:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 08/10/2025 11:57:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 08/10/2025 11:56:40 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 08/10/2025 11:47:11 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 25/08/2025 12:32:47 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 21/08/2025 10:19:58 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 21/08/2025 10:19:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 309-2025-1ª CÂMARA PM CAPITÃO DE CAMPOS |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 19/08/2025 13:07:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 19/08/2025 12:35:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 19/08/2025 12:35:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 001979 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 18/08/2025 09:48:00 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 15/08/2025 11:07:09 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:07:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| 22/07/2025 11:32:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 001979-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 22/07/2025 09:12:18 | Habilitação de representante Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA |
| 22/07/2025 09:11:59 | Habilitação de representante Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA |
| 22/07/2025 09:11:05 | Habilitação de representante Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 13/06/2025 12:56:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 13/06/2025 12:25:23 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial DENÚNCIA - P |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 22/05/2025 13:15:28 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 22/05/2025 13:15:07 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 001979-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/05/2025 10:23:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 22/05/2025 10:22:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-001979-24-PM DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI-INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 21/05/2025 12:22:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 21/05/2025 11:57:43 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITORIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/05/2025 11:59:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 14/05/2025 11:50:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 14/05/2025 10:15:26 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 14/05/2025 10:11:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/04/2025 09:27:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 03/04/2025 08:03:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 03/04/2025 08:02:45 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 001979-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 02/04/2025 13:01:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 02/04/2025 13:00:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 02/04/2025 13:00:50 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 001979-2025- |
| 02/04/2025 11:31:30 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA |
| 02/04/2025 11:30:30 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO |
| 02/04/2025 11:29:38 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES |
| 02/04/2025 11:27:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 003986/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/03/2025 09:54:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/03/2025 09:53:29 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_24032025094927 - Thalisson Bruno |
| 24/03/2025 09:53:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_24032025094851 - Pedro Henrique |
| 24/03/2025 09:11:04 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 001979-25-OFICIO 464-25- MARIA ERONEIDE |
| 20/02/2025 08:12:53 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 466 |
| 20/02/2025 08:12:51 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 465 |
| 20/02/2025 08:12:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 464 |
| 19/02/2025 12:41:25 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 466 |
| 19/02/2025 12:41:21 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 465 |
| 19/02/2025 12:41:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 464 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/02/2025 09:26:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/02/2025 09:26:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 001979-2025 PM CAP DE CAMPOS PDF |
| ENTRADA | |
| 13/02/2025 10:12:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/02/2025 10:12:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| 13/02/2025 09:21:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001979/2025 Controle Social Denúncia |
| 13/02/2025 09:21:45 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 001979/2025 Controle Social Denúncia |
| 13/02/2025 09:21:45 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 13/02/2025 09:21:32 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041565 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 12/02/2025 13:48:56 | Criação de protocolo Número do Protocolo 001979/2025 |