Informações do Processo
| Protocolo: | 001949/2026 | Data de Entrada: | 19/02/2026 19:12:45 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/005048/2025 - ACORDÃO Nº 465/2025-2ª CAMARA - FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/07/2026 10:29:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/07/2026 08:23:18 | Apensamento de protocolo APENSAR 005048/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/07/2026 12:43:28 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 273 |
| 22/06/2026 12:11:35 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 273-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/06/2026 11:58:15 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 18/06/2026 11:57:49 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 273.2026-PLENO PRESENCIAL- TC- 001949.2026 - P.M. PAU DARCO -FRANCISCO LEONARDO. |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 10:49:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/06/2026 10:49:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 273-2026-PLENO |
| 18/06/2026 10:49:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_162_26 - RR |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 12/06/2026 10:09:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 12/06/2026 10:09:35 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:34:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:34:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 07:43:56 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 01/06/2026 09:23:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5196) TC 001949-2026 |
| 19/05/2026 12:00:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_121_26 - A |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/05/2026 12:35:00 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/05/2026 09:15:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/05/2026 09:39:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 006156/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 12/05/2026 07:35:19 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 07/05/2026 12:09:42 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 07/05/2026 12:08:48 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 001949-2026 - RECURSO REC PAU DARCO |
| 07/05/2026 12:08:45 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC 0005340-2025 - contas de governo - barreiras do piaui |
| 13/04/2026 10:11:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO -SS - OK. |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 10/04/2026 13:19:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/04/2026 13:19:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PARECER MPC - 001949 de 2026 - REC. RECONSIDERAÇÃO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 18/03/2026 10:28:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/03/2026 10:27:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [INDIVIDUALIZAÇÃO] P/ GAB. PROC. PLÍNIO VALENTE |
| 18/03/2026 09:09:02 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 18/03/2026 09:09:02 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001949/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 18/03/2026 09:08:30 | Descadastramento de parte AGENTE PÚBLICO GILMAR TOMAZ DA SILVA |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/03/2026 08:42:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/03/2026 08:42:18 | Remembramento de peças ANEXAR 003067/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 18/03/2026 08:41:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 17/03/2026 14:20:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 17/03/2026 10:19:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 17/03/2026 10:18:53 | Publicação de peça 📝 Despacho 001949 - SEPARAÇÃO DOS RECORRENTE - CAM DE PAU DARCO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/03/2026 12:26:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/03/2026 12:26:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - CERTIDÃO - Con. Abelardo |
| 16/03/2026 12:26:10 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -001949-2026 |
| 16/03/2026 11:21:57 | Habilitação de representante Representante Mário Roberto Meireles Nolêto |
| 16/03/2026 11:16:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 003067/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 16/03/2026 11:16:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 003066/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/03/2026 11:14:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/02/2026 09:39:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.608.2026 |
| 25/02/2026 09:39:04 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.607.2026 |
| 25/02/2026 08:31:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 607 |
| 25/02/2026 08:31:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 608 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 23/02/2026 09:57:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 23/02/2026 09:57:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 001949.2026 DESPACHO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO- COMPLEMENTAR PEÇA - CAM PAU DARCO |
| ENTRADA | |
| 20/02/2026 12:40:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/02/2026 12:39:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 20/02/2026 10:09:01 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001949/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 20/02/2026 10:09:01 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 001949/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 20/02/2026 10:09:01 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 20/02/2026 10:08:43 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057302 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 20/02/2026 10:08:43 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 20/02/2026 10:03:30 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO GILMAR TOMAZ DA SILVA |
| 19/02/2026 19:12:45 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 001949/2026 |