Informações do Processo
| Protocolo: | 001840/2026 | Data de Entrada: | 16/02/2026 10:23:15 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/008711/2025 - ACÓRDÃO Nº 492/2025-2ª CÂMARA - MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/07/2026 09:10:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/07/2026 09:57:46 | Apensamento de protocolo APENSAR 008711/2025 Controle Social Denúncia |
| 30/06/2026 11:08:21 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 298 |
| 19/06/2026 12:41:15 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 298-2026-PLENO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/06/2026 10:58:28 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/06/2026 10:58:14 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 298-2026 PLENO CÂMARA DE BOM PRINCÍPIO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 08:51:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 08:50:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 298-2026-PLENO |
| 17/06/2026 08:50:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5279) TC 001840-2026 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 16/06/2026 09:35:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/06/2026 11:03:09 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:03:03 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 01/06/2026 08:59:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 001840-2026 PLENO VIRTUAL |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 22/05/2026 12:04:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 22/05/2026 11:47:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - TC-001840-2026 - CÂM. MUN. BOM PRINCÍPIO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/05/2026 07:28:24 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/05/2026 07:27:46 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 001840-2026 RECONSIDERAÇÃO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/05/2026 13:19:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/05/2026 13:16:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/05/2026 12:28:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 001840-2026- |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 04/05/2026 10:16:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/05/2026 10:15:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 005578/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 04/05/2026 09:58:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 23/04/2026 08:02:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/04/2026 07:52:10 | Publicação de peça 📝 Edital TC 001840-2026 OF 805-2026 |
| 22/04/2026 11:15:06 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 001840-2026-Recurso de Reconsideração-Camara de Bom Principio-Antº jOSE |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 22/04/2026 08:00:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 22/04/2026 08:00:25 | Publicação de peça 📝 Despacho INTIMAÇÃO POR EDITAL TC 001840-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/04/2026 11:09:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/04/2026 10:49:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 001840-2026-Recurso de Reconsideração -Camara de Bom Principio-AtºJose |
| 20/04/2026 09:10:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 001840-2026 OF 805-2026 |
| 18/03/2026 08:57:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.805.2026 |
| 18/03/2026 08:38:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 805 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 16/03/2026 11:55:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 16/03/2026 11:55:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação INTIMAÇÃO TC 001840-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 09/03/2026 13:26:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 09/03/2026 13:26:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Kleber |
| 09/03/2026 13:26:21 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 001840-2026 |
| 24/02/2026 12:08:08 | Anexação de protocolo ANEXAR 002003/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/02/2026 11:58:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/02/2026 09:05:27 | Publicação de peça 📝 Informação Ofício 582.2026 |
| 23/02/2026 08:52:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.582.2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/02/2026 12:05:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/02/2026 12:04:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação INTIMAÇÃO TC 001840-2025. |
| ENTRADA | |
| 19/02/2026 09:52:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/02/2026 09:51:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. KLEBER EULALIO |
| 19/02/2026 09:16:32 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001840/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/02/2026 09:16:32 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 001840/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/02/2026 09:16:32 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 19/02/2026 09:16:07 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008711/2025 Controle Social Denúncia |
| 19/02/2026 09:15:56 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 001276/2026 Revisão |
| 19/02/2026 09:14:54 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057275 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 19/02/2026 09:14:54 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/02/2026 10:23:15 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 001840/2026 |