Informações do Processo
| Protocolo: | 001706/2026 | Data de Entrada: | 12/02/2026 10:15:42 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA Nº 08/2025 (PROC. ADM. Nº 14.138/2025) - EXERCÍCIO 2026 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PIRIPIRI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 08:06:02 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 10/06/2026 10:45:16 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 10/06/2026 10:44:51 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº 191-2026-PRIMEIRA CÂMARA - TC-001706-2026 - DENÚNCIA - PM DE PIRIPIRI (CYN) - |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:54:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:53:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:53:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 001706 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 05/06/2026 11:07:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 05/06/2026 11:07:03 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 05/06/2026 11:02:30 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:02:28 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 07:57:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 006941/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 21/05/2026 10:12:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-001706-2026 - DENÚNCIA - P M DE PIRIPIRI(CYN) |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 15:50:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 15:49:56 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 001706-26 - Denúncia - PM Piripiri |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/05/2026 10:14:25 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/05/2026 10:14:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-001706-26-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM PIRIPIRI- MPC RAISSA |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 30/04/2026 13:26:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 30/04/2026 13:26:36 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/04/2026 11:40:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 16/04/2026 10:51:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 16/04/2026 10:51:15 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-001706-2026 - Denúncia Piripiri - para DFCONTRATOS (Cyn) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/04/2026 10:09:32 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/04/2026 10:09:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho Con. Jaylson |
| 15/04/2026 10:09:00 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 001706-2026 |
| 14/04/2026 12:17:23 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| 14/04/2026 12:16:47 | Anexação de protocolo ANEXAR 004408/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/03/2026 09:34:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/03/2026 09:18:55 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 00176-26-OFICIO 60-26- JOVENILIA ALVES |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/03/2026 13:37:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/03/2026 13:21:40 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 63 GJC |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 02/03/2026 11:31:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/02/2026 12:48:09 | Publicação de peça 📝 Ofício 604 |
| 24/02/2026 11:37:24 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| 24/02/2026 07:58:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 604 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/02/2026 13:37:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 20/02/2026 11:32:05 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 001706-2026 |
| 19/02/2026 13:59:22 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante envio Decisão Monocrática nº 63-2026-GJC |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/02/2026 11:49:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/02/2026 11:48:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento - Ciência - Citação |
| 19/02/2026 11:48:21 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 63-2026-GJC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 13/02/2026 11:33:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 13/02/2026 11:33:16 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM Nº. 63-26 - TC-001706-2026 - DENUNCIA - PM DE PIRIPIRI - PARQUE (Cyn) - concessão de cautelar |
| ENTRADA | |
| 12/02/2026 11:17:42 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 12/02/2026 11:17:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 12/02/2026 11:00:53 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001706/2026 Controle Social Denúncia |
| 12/02/2026 11:00:53 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 001706/2026 Controle Social Denúncia |
| 12/02/2026 11:00:53 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 12/02/2026 10:58:09 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057240 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 12/02/2026 10:15:42 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 001706/2026 |