Informações do Processo
| Protocolo: | 001553/2025 | Data de Entrada: | 05/02/2025 16:08:06 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 / PROC. ADM. Nº PMPPI.00076/2024 - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PRATA DO PIAUI | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 08/10/2025 07:13:07 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Gab Pres 001553-25 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/10/2025 12:55:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 07/10/2025 12:53:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 001553-2025 |
| 07/10/2025 12:52:57 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1933-2025-GP |
| 07/10/2025 12:50:33 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1933- 2025 - GP - PM Prata do Piauí |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 07/10/2025 11:04:40 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 07/10/2025 11:04:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES RECOMENDAÇÃO E ARQUIVAMENTO 0015532024 |
| 07/10/2025 07:17:28 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0015532025 |
| 06/10/2025 09:56:56 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0015532025 |
| 22/08/2025 12:23:13 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -325-2025-2ª CÂMARA, 001553-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 20/08/2025 10:28:20 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 20/08/2025 10:27:58 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara ACÓRDÃO NOVO Nº 325-25-2ª CÂMARA- PM PRATA DO PIAUI -- LICITAÇÃO LORENNA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 06:59:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 06:57:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN AC 0015532025 |
| 19/08/2025 06:57:48 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento AVN 0015532025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/08/2025 07:09:13 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/08/2025 11:04:31 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0158_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:04:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0158_0093_2025_00001.pdf |
| 11/08/2025 09:51:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 007153/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 06/08/2025 11:31:40 | Publicação de peça 📝 Despacho 4 medição contrato 001 2025 |
| 06/08/2025 11:31:37 | Publicação de peça 📝 Despacho 3 medição contrato 001 2025 |
| 06/08/2025 11:31:35 | Publicação de peça 📝 Despacho 2 medição contrato 001 2025 |
| 06/08/2025 11:31:32 | Publicação de peça 📝 Despacho 1 medição contrato 001 2025 |
| 01/08/2025 09:45:31 | Desabilitação de representante Representante desabilitado AZARIAS MARQUES GOMES |
| 01/08/2025 09:44:00 | Habilitação de representante Representante MATTSON RESENDE DOURADO |
| 01/08/2025 09:43:38 | Habilitação de representante Representante ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS |
| 14/07/2025 08:51:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA-3 TC-001553-25 |
| 18/06/2025 11:43:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA-2 TC-001553-25 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 16/06/2025 13:26:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 16/06/2025 13:26:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento AVN 0015532025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 16/06/2025 10:49:50 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 09/06/2025 12:07:01 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 007112/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/05/2025 11:30:29 | Remembramento de peças ANEXAR 005677/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/05/2025 10:33:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 006597/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 29/05/2025 10:03:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 005677/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2025 07:21:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA- TC-001553-25 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 16/05/2025 08:20:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 16/05/2025 08:04:02 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 001553- 25 denuncia - PM de Prata - AJ |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 08/05/2025 09:30:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 08/05/2025 09:29:32 | Publicação de peça 📝 Despacho ANALISE - TC 001553 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/05/2025 08:47:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/05/2025 08:46:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-001553-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM PRATA -RELATOR CONS ABELARDO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 06/05/2025 14:44:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 06/05/2025 11:57:36 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| 28/03/2025 09:19:25 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003883/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 26/03/2025 11:23:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 26/03/2025 10:11:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 24/03/2025 12:04:25 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - 01553-2025 - analise da divisao |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 21/03/2025 12:47:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 21/03/2025 12:46:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 21/03/2025 12:46:49 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 001553-2025- |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/03/2025 11:37:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/03/2025 11:35:57 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ589809047BR_arq (1) - ACELINO MENDES |
| 10/02/2025 09:00:28 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 348 |
| 10/02/2025 09:00:28 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 348 |
| 10/02/2025 08:34:34 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 348 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 07/02/2025 11:12:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 07/02/2025 11:10:02 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ACELINO MENDES DE MOURA |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 07/02/2025 10:59:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 07/02/2025 10:56:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC |
| ENTRADA | |
| 06/02/2025 10:49:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/02/2025 10:48:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 06/02/2025 08:14:02 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001553/2025 Controle Social Denúncia |
| 06/02/2025 08:14:02 | Autuação de processo com 14 peça(s) PROCESSO 001553/2025 Controle Social Denúncia |
| 06/02/2025 08:14:02 | Validação de peças Peças validadas 14 |
| 06/02/2025 08:13:26 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 06/02/2025 08:13:05 | Habilitação de representante Representante LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA |
| 06/02/2025 08:12:44 | Habilitação de representante Representante LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA |
| 06/02/2025 08:12:16 | Habilitação de representante Representante AZARIAS MARQUES GOMES |
| 06/02/2025 08:11:56 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA CONSTRUTORA FUTURA LTDA |
| 06/02/2025 08:10:23 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041471 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 05/02/2025 16:08:08 | Criação de protocolo Número do Protocolo 001553/2025 |