Informações do Processo
| Protocolo: | 001427/2026 | Data de Entrada: | 09/02/2026 11:27:57 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/015169/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA N° 24/2026-GRD - CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 03/08/2026 15:36:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 13/07/2026 13:46:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:35:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/07/2026 10:10:55 | Apensamento de protocolo APENSAR 015169/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/07/2026 07:42:47 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 279 |
| 25/06/2026 13:28:36 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 279-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 23/06/2026 08:35:20 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/06/2026 13:52:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC 001427-2026 - ACÓRDÃO Nº 279-2026-PLENO - AGRAVO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - EF 2000 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 06:38:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/06/2026 06:38:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 279-2026-PLENO |
| 19/06/2026 06:38:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_168_26 - Agr Reg |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/06/2026 10:07:28 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/06/2026 10:06:51 | Publicação de peça 📝 Voto TC n° 001427-2026 - AGRAVO - ALAGOINHA DO PIAUÍ - 2025 - VOTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:52:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:51:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 09:09:08 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 08:53:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_144_26 - A |
| 27/05/2026 14:00:23 | Anexação de protocolo ANEXAR 006836/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 26/05/2026 08:01:44 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 19/05/2026 10:50:56 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_126_26 - A |
| 12/05/2026 11:10:28 | Anexação de protocolo ANEXAR 006005/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 12/05/2026 07:40:27 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 08/04/2026 14:33:01 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/04/2026 14:32:43 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 001427-2026 - PLENO - INCLUSÃO EM PAUTA - AGRAVO - ALAGOINHA DO PIAUÍ - EF 2020 |
| 08/04/2026 14:32:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC n° 001427-2026 - AGRAVO - ALAGOINHA DO PIAUÍ - 2025 - RELATÓRIO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 31/03/2026 13:51:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 31/03/2026 13:50:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 001427-26 - Agravo - DM nº 24-26-GRD - Ref. ao TC-015169-25 - Reconsideração |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/03/2026 11:16:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/03/2026 11:16:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 23/03/2026 12:55:39 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 70 GRD |
| 12/03/2026 09:46:10 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 70-2026-GRD |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 10/03/2026 09:24:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 10/03/2026 09:21:40 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Retificadora TC n° 001427-2026 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA- DECISÃO 24.2026 - CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA - MUN ALOGOINHA DO PI - 2020 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/03/2026 13:42:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/03/2026 13:42:14 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº -2026-GRD |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 05/03/2026 13:02:33 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 05/03/2026 13:02:10 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática TC n° 001427-2026 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA- DECISÃO 24.2026 - CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA - MUN ALOGOINHA DO PI - 2020 |
| 05/03/2026 12:54:31 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC - 001427-2026 - CORREÇÃO - DESPACHO PAUTA - AGRAVO - ALAGOINHA-PI |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 05/03/2026 09:24:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/02/2026 11:50:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 24/02/2026 11:48:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 001427-2026 - PLENO - INCLUSÃO EM PAUTA - ALOGOINHA- 2020 |
| ENTRADA | |
| 09/02/2026 12:42:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/02/2026 12:42:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 09/02/2026 12:03:38 | Habilitação de representante Representante JOAO GUILHERME LIMA RODRIGUES |
| 09/02/2026 12:03:27 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE VAGNER LEAL IBIAPINO |
| 09/02/2026 12:02:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001427/2026 Recurso Agravo |
| 09/02/2026 12:02:15 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 001427/2026 Recurso Agravo |
| 09/02/2026 12:02:15 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 09/02/2026 12:01:43 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057164 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/02/2026 12:01:43 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/02/2026 11:27:57 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 001427/2026 |