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Informações do Processo

Protocolo:000997/2026 Data de Entrada:30/01/2026 10:31:20
Assunto:MONITORAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ACÓRDÃOS Nº'S 158; 158-A; 158-B E 158-C/2025-SPL REF. AO TC/007033/2024 - EXERCÍCIO 2024
Unidade Gestora:SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
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Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
19/06/2026 10:49:45Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 296-2026-PLENO
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
17/06/2026 13:19:43Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
17/06/2026 13:19:17Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão nº 296-2026 - PLENO - TC-000997-2026 - MONITORAMENTO EM AUDITORIA-SETRANS, 2024
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/06/2026 13:02:13Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/06/2026 13:02:01Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 296-2026-PLENO
16/06/2026 13:01:59Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5273) TC 000997-2026
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
15/06/2026 12:14:29Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
12/06/2026 11:02:31Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
12/06/2026 11:02:27Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
21/05/2026 13:04:47Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-000997-2026 - MONITORAMENTO - SETRANS - PLENO VIRTUAL
20/05/2026 14:19:35Habilitação de representante
Representante FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR
20/05/2026 14:14:11Publicação de peça 📝
Relatório de Voto TC-000997-2026- RELATÓRIO DE VOTO - MONITORAMENTO - SETRANS-CONTRATO 082-2022
{|situacaoAreaPara.area.nome|}
12/05/2026 11:37:58Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
12/05/2026 11:37:36Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 000997 - 2024 - Monitoramento - SETRANS
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
11/05/2026 08:39:01Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|}
Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|}
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
14/04/2026 12:53:46Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
14/04/2026 12:53:22Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento 000997-26- TERMO DFCONTRATOS- MONITORAMENTO -SETRANS
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
14/04/2026 11:28:43Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
14/04/2026 11:28:17Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução TC-000997-2026-ANEXADO-SETRANS-Monit
SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
17/03/2026 14:05:15Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
09/03/2026 12:47:11Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
09/03/2026 11:54:54Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
09/03/2026 11:52:05Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
09/03/2026 10:47:14Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 000997-2026
09/03/2026 09:09:32Anexação de protocolo
ANEXAR 002719/2026 Manifestação Resposta a Ofício
09/03/2026 07:49:54Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 002719/2026 Manifestação Resposta a Ofício
11/02/2026 12:47:04Inclusão de responsável
GESTOR(A) JONAS MOURA DE ARAÚJO
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
10/02/2026 12:59:50Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
10/02/2026 12:50:26Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento of 337
09/02/2026 11:49:41Publicação de peça 📝
Ofício Of.337.2025
09/02/2026 11:10:02Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 337
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
06/02/2026 11:34:12Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
06/02/2026 11:34:00Publicação de peça 📝
Despacho de Citação DESPACHO - TC 000997-2026 - MONITORAMENTO - SETRANS - SEO - CITAÇÃO
SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
30/01/2026 16:02:46Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
30/01/2026 16:00:20Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
30/01/2026 11:22:57Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
30/01/2026 11:22:23Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO] P/ DACD - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE DECISÕES
30/01/2026 10:35:29Publicação de peça 📝
Anexo Termo de Encaminhamento (DFCONTRATOS)
30/01/2026 10:35:28Publicação de peça 📝
Anexo Relatório Complementar de Contraditório
30/01/2026 10:35:25Publicação de peça 📝
Anexo Termo de Encaminhamento / Informação (DACD)
30/01/2026 10:35:23Publicação de peça 📝
Anexo Termo de Encaminhamento (DSPROC)
30/01/2026 10:35:20Publicação de peça 📝
Anexo Certidão de Transcurso de Prazo
ENTRADA
30/01/2026 10:32:05Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
30/01/2026 10:31:52Finalização de triagem
PROCESSO TC/000997/2026 Fiscalização Monitoramento
30/01/2026 10:31:52Autuação de processo com 26 peça(s)
PROCESSO 000997/2026 Fiscalização Monitoramento
30/01/2026 10:31:52Validação de peças
Peças validadas 26
30/01/2026 10:31:50Descadastramento de parte
AUTORIDADE WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
30/01/2026 10:31:47Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057030
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO
30/01/2026 10:31:20Criação de protocolo via Guichê
Número do Protocolo 000997/2026

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