Informações do Processo
| Protocolo: | 000914/2025 | Data de Entrada: | 22/01/2025 18:47:32 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TC/003205/2024 - ACÓRDÃO Nº 556/2024-SSC - JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BURITI DOS MONTES | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 12/02/2026 15:23:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 11/02/2026 12:19:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/02/2026 09:31:35 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/11/2025 09:46:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/09/2025 11:33:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 23/09/2025 09:53:04 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/09/2025 13:37:12 | Apensamento de protocolo APENSAR 003205/2024 CONTROLE SOCIAL DENÚNCIA |
| 22/09/2025 13:36:39 | Apensamento de protocolo APENSAR 008259/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 08/07/2025 07:03:35 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008259/2025 Recurso Apresentação de Embargos de Declaração |
| 30/06/2025 11:17:08 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 215-2025-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/06/2025 11:04:11 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/06/2025 11:04:02 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno Acórdão 215_2025 TC_000914_2025 Reconsideração Buriti dos Montes |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/06/2025 10:02:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/06/2025 10:02:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 215-2025-PLENO |
| 25/06/2025 10:02:18 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento - (3799) TC 000914-25 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 20/06/2025 12:46:52 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 20/06/2025 11:05:32 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 20/06/2025 11:05:29 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 17/06/2025 11:49:13 | Anexação de protocolo ANEXAR 007321/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 12/06/2025 07:28:32 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 007321/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 04/06/2025 10:52:05 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_000914_2025_Reconsideração_Buriti dos Montes |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 12:18:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 12:17:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3627) TC 000914-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 30/05/2025 11:08:19 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 22/05/2025 09:54:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 006213/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 22/05/2025 09:54:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 006213/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 21/05/2025 11:28:34 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006213/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 25/04/2025 12:39:25 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPAUTA TC_000914_2025_Reconsideração_Buriti dos Montes |
| 07/04/2025 13:37:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 14/03/2025 11:12:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/03/2025 11:04:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-000914-2025 - P |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 07/03/2025 13:08:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 07/03/2025 13:07:56 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC |
| 07/03/2025 11:33:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- GAB |
| 07/03/2025 11:32:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso RELREC |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 06/02/2025 18:43:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 06/02/2025 18:42:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Manifestação |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 06/02/2025 10:59:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 06/02/2025 10:59:15 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO PM DE BURITI DOS MONTES |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 04/02/2025 11:03:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 04/02/2025 10:58:23 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório Recurso de Reconsideração - TC-000914-2025 - P |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 27/01/2025 08:00:57 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 27/01/2025 08:00:35 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 23/01/2025 09:28:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 23/01/2025 09:27:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 23/01/2025 08:50:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000914/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 23/01/2025 08:50:46 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 000914/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 23/01/2025 08:50:46 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 23/01/2025 08:50:06 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041241 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 23/01/2025 08:50:06 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 23/01/2025 08:46:58 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003205/2024 CONTROLE SOCIAL DENÚNCIA |
| 22/01/2025 18:47:33 | Criação de protocolo Número do Protocolo 000914/2025 |