Informações do Processo
| Protocolo: | 000639/2026 | Data de Entrada: | 22/01/2026 19:06:11 |
| Assunto: | DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PREFEITURA DE SANTO INACIO DO PIAUI | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 08:13:02 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2026 11:06:57 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/06/2026 11:05:33 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 186-A-2026 PM SANTO INACIO DO PI |
| 10/06/2026 11:05:30 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 186-2026 PM SANTO INACIO DO PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:52:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:51:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:51:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000639 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/06/2026 12:37:54 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 05/06/2026 11:02:53 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:02:50 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 25/05/2026 09:31:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 25/05/2026 09:28:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/05/2026 08:13:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 000639-2026 1ª CAMARA VIRTUAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 19/05/2026 15:15:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 19/05/2026 15:15:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| 19/05/2026 13:59:24 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA 31576433000113 |
| 19/05/2026 13:58:54 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO |
| 19/05/2026 13:58:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) AURO APARECIDO DE CARVALHO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/05/2026 13:12:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/05/2026 13:11:44 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO TC 000639-2026 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2026 07:42:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2026 07:33:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-000639-26 - Denúncia - PM de Santo Inácio - licitação - sem defesa - procedência - CA |
| 30/04/2026 12:23:30 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/04/2026 12:21:37 | Desmembramento de peças ANEXAR 004512/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 30/04/2026 12:13:35 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/04/2026 11:46:28 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/04/2026 11:46:14 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 000639-2026 |
| 30/04/2026 07:46:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 004512/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 29/04/2026 14:13:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 29/04/2026 14:13:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000639-26-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM SANTO INÁCIO DO PIAUÍ |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 29/04/2026 08:01:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 28/04/2026 11:48:41 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| 15/04/2026 07:18:58 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004512/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/03/2026 09:51:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/03/2026 12:32:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/03/2026 12:31:55 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 000639-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/03/2026 10:05:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/03/2026 10:02:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 20/03/2026 08:44:15 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-000639-2026 |
| 26/02/2026 09:21:41 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000639-26- OFICIO 281-26- ROMEY APARECIDO |
| 26/02/2026 09:21:37 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000639-26- OFICIO 280-26- AURO APARECIDO |
| 27/01/2026 12:49:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.281.2026 |
| 27/01/2026 12:49:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.280.2026 |
| 27/01/2026 12:04:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 281 |
| 27/01/2026 12:04:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 280 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 26/01/2026 13:01:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 26/01/2026 13:00:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 000639-2026 PM DE STO INÁCIO DO PIAUÍ PDF |
| OUVIDORIA | |
| 26/01/2026 08:58:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem OUVIDORIA |
| 26/01/2026 08:57:37 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 000639 -2026 - P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI - KLÉBER |
| ENTRADA | |
| 26/01/2026 08:28:03 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/01/2026 08:27:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 23/01/2026 13:14:55 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000639/2026 Controle Social Denúncia |
| 23/01/2026 13:14:55 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 000639/2026 Controle Social Denúncia |
| 23/01/2026 13:14:55 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 23/01/2026 13:14:27 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056929 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 22/01/2026 19:06:11 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000639/2026 |