Informações do Processo
| Protocolo: | 000600/2026 | Data de Entrada: | 22/01/2026 10:25:50 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXTERNA) - SEI SECULT Nº 00022.000606/2025-53 - AIN Nº 002/2025 - TIAGO B DE ARAÚJO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA / PROJETO "PEGADÕES DO FORRÓ" | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 05/10/2026 11:10:53 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 17/09/2026 12:55:14 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 17/09/2026 12:55:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESP PAUTA TC-000600-2026-F-V01-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECULT |
| 17/09/2026 12:55:00 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-000600-2026-F-V01-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECULT - RELVOTO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 16/09/2026 12:15:15 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 16/09/2026 12:14:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Tomada de Contas Especial - TC-000600-2026 - SECULT - nova manifestação |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 14/09/2026 09:43:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 14/09/2026 09:23:27 | Anexação de protocolo ANEXAR 011766/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/09/2026 09:14:13 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/09/2026 09:13:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab. Relator - a pedido |
| 31/08/2026 11:30:22 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 441-2026-PLENO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 26/08/2026 08:59:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 26/08/2026 08:57:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 441-2026-PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:46:54 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:46:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 441-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:46:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5610) TC 000600-2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 21/08/2026 12:57:46 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 21/08/2026 11:17:38 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:17:31 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0093_2026_00001.pdf |
| 04/08/2026 10:16:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - TC-000600-2026-F-V01-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECULT |
| 04/08/2026 10:15:10 | Descadastramento de parte ENTIDADE PRIVADA TIAGO B DE ARAÚJO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 31/07/2026 09:28:43 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 31/07/2026 09:23:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Tomada de Contas Especial - TC-000600-2026 - SECULT |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/07/2026 11:27:09 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/07/2026 11:26:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/07/2026 09:21:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/07/2026 09:21:03 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relcon TCE SECULT 25 - 000600-2026 (s) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/06/2026 12:42:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 10/06/2026 12:34:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 10/06/2026 12:34:20 | Publicação de peça 📝 Despacho 6175- Desp. DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/06/2026 11:12:28 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/06/2026 11:10:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 10/06/2026 08:27:31 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc -000600-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/05/2026 09:14:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/05/2026 08:43:10 | Publicação de peça 📝 Edital TC 000600-2026 OF 1199-2026 |
| 14/05/2026 10:38:15 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 000600-2026-Tomada de Contas Especial-SECULT |
| 14/05/2026 08:40:01 | Publicação de peça 📝 Informação TC 000600-2026- Tomada de Contas Especial -SECULT |
| 12/05/2026 09:55:14 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido ar_12052026095417 |
| 13/04/2026 09:44:21 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1199.2026 - 000600.26 - Tomada de Contas - Rel. Delano - Revel |
| 13/04/2026 07:35:38 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 000600-2026 OF 1199-2026 |
| 13/04/2026 07:20:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 000600-2026 OF 883-2026 |
| 23/03/2026 11:17:39 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 883.2026 |
| 23/03/2026 10:47:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 883 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 23/03/2026 08:29:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 23/03/2026 08:29:27 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 6084- TC-000600-2026 - TOMADA DE CONTAS - SDE |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2026 12:56:29 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/03/2026 12:56:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2026 12:30:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/03/2026 12:30:15 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TCE SECULT 2025 - TC 000600 (s) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/02/2026 11:28:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 10/02/2026 11:27:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 10/02/2026 11:26:57 | Publicação de peça 📝 Despacho 6080 - TC-000600-2026 - Despacho Divisão Técnica DFCONTAS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/02/2026 11:18:24 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/02/2026 11:18:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000600-2026- DFCONTAS- rel DELANO-SECULT |
| 10/02/2026 11:15:06 | Remoção de peça 6. Termo de Encaminhamento TC-000600-2026- DFCONTAS- TCE- SECULT |
| 10/02/2026 11:14:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000600-2026- DFCONTAS- TCE- SECULT |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/02/2026 10:47:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/01/2026 09:11:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 29/01/2026 13:19:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 29/01/2026 13:19:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO] P/ DFCONTRATOS - DIRETORIA |
| 29/01/2026 13:08:11 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000600/2026 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 29/01/2026 13:08:11 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 29/01/2026 13:08:04 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057017 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 29/01/2026 13:05:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 29/01/2026 09:30:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 29/01/2026 09:30:27 | Publicação de peça 📝 Despacho 6072 - 000600-2026 - Despacho Divisão Técnica - Tomada de Contas |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 29/01/2026 09:21:16 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 29/01/2026 09:21:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [INFORMAÇÃO] P/ GAB. CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 28/01/2026 13:31:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/01/2026 13:31:19 | Finalização de triagem DOCUMENTO 000600/2026 Contas Solicitação de Autuação de Tomada de Contas Especial |
| 28/01/2026 13:31:19 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 28/01/2026 13:31:07 | Habilitação de interessado AUTORIDADE Rodrigo Amorim Oliveira Nunes |
| 28/01/2026 13:30:45 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA TIAGO BENVINDO DE ARAÚJO |
| 28/01/2026 13:30:14 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA TIAGO B DE ARAÚJO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA |
| 28/01/2026 13:29:34 | Habilitação de interessado AUTORIDADE MARIA DO AMPARO ESMÉRIO SILVA |
| 28/01/2026 13:28:52 | Desabilitação de representante Representante desabilitado MARIA DE NAZARE SOARES DA ROCHA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 28/01/2026 12:43:33 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SS/DGESP-DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSUAL | |
| 23/01/2026 08:36:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP-DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSUAL |
| SECEX/DAJUR - DIVISÃO DE APOIO AO JURISDICIONADO | |
| 23/01/2026 08:21:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP-DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSUAL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 23/01/2026 07:42:25 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SECEX/DAJUR - DIVISÃO DE APOIO AO JURISDICIONADO |
| ENTRADA | |
| 22/01/2026 13:54:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DAJUR - DIVISÃO DE APOIO AO JURISDICIONADO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/01/2026 13:53:54 | Finalização de triagem DOCUMENTO 000600/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 22/01/2026 13:53:54 | Validação de peças Peças validadas 2 |
| 22/01/2026 10:25:50 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000600/2026 |