Informações do Processo
| Protocolo: | 000574/2026 | Data de Entrada: | 21/01/2026 18:14:27 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO TC/001502/2025 – ACÓRDÃO N.º 444/2025 - 2º CÂMARA - ARLEI FIGUEREDO BORGES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/10/2026 06:32:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/09/2026 09:24:01 | Apensamento de protocolo APENSAR 001502/2025 Controle Social Denúncia |
| 28/09/2026 12:01:05 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 446 PLENO |
| 16/09/2026 10:57:31 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 446-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/09/2026 11:40:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/09/2026 11:39:49 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão n.º 446-2026 - PLENO - novo (Recurso de Reconsideração) |
| 11/09/2026 11:38:57 | Publicação de peça 📝 Despacho 000.574-2026 - Desconsidere-se |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/09/2026 08:23:43 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/09/2026 11:48:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 446-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 31/08/2026 08:39:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 31/08/2026 08:39:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 446-2026 - PLENO - novo (Recurso de Reconsideração) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:36:00 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:35:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 446-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:35:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5624) TC 000574-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 08:51:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 08:50:52 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 000.574-2026 |
| 21/08/2026 11:20:43 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:20:20 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 10/08/2026 11:08:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 000.574-2026 |
| 10/08/2026 10:10:48 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ARLEI FIGUEIREDO BORGES |
| 10/08/2026 10:10:30 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) ARLEI FIGUEIREDO BORGES |
| 16/07/2026 12:52:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp TC n.º 000.574-26 - desconsideração de pauta |
| 15/06/2026 10:11:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 005.574-2026 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/02/2026 13:12:57 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 27/02/2026 13:06:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 000574.2026 - Reconsideração - Redenção gurgueia - 2025 - j |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/02/2026 11:55:47 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/02/2026 11:55:32 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n.º 000.574-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/02/2026 13:21:02 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/02/2026 13:20:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 20/02/2026 13:20:32 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 000574-2026 |
| 10/02/2026 10:18:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 001470/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/02/2026 08:19:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 11:43:52 | Publicação de peça 📝 Informação Itens Enviados - of 272 |
| 26/01/2026 11:26:14 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 272.2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/01/2026 08:09:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 26/01/2026 08:09:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC 000.574-2026 |
| ENTRADA | |
| 22/01/2026 10:27:14 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/01/2026 10:27:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 22/01/2026 09:43:30 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000574/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/01/2026 09:43:30 | Autuação de processo com 6 peça(s) PROCESSO 000574/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/01/2026 09:43:30 | Validação de peças Peças validadas 6 |
| 22/01/2026 09:43:09 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1056908 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 22/01/2026 09:43:09 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 21/01/2026 18:14:28 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000574/2026 |