Informações do Processo
| Protocolo: | 000537/2024 | Data de Entrada: | 17/01/2024 16:38:06 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXERCÍCIO 2023. (DENUNCIANTE: RAPHAEL DE BRITO FORTES) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/09/2025 08:43:11 | Publicação de peça 📝 Certidão 000537 - 2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 23/09/2025 15:21:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 23/09/2025 15:21:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 23/09/2025 15:20:48 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 07/08/2025 13:09:01 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/08/2025 09:24:26 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/08/2025 09:24:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara TC_000537_2024 Acórdão 268 2025_1C DENUNCIA PM SÃO JOÃO DA FRONTEIRA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/07/2025 12:21:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/07/2025 12:21:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 14/07/2025 12:21:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 000537 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/07/2025 13:09:16 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/07/2025 11:08:31 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:08:29 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 26/06/2025 10:45:38 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) RAPHAEL DE BRITO FORTES |
| 26/06/2025 10:45:25 | Descadastramento de parte GESTOR(A) RAPHAEL DE BRITO FORTES |
| 26/06/2025 10:45:23 | Descadastramento de parte PROCURADOR(A) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 24/06/2025 11:22:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL 1 CAMARA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 13/06/2025 09:33:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 13/06/2025 09:32:48 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-000537-2025 - P |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/06/2025 09:31:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 09/06/2025 09:30:52 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO fronteiras |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 06/06/2025 09:47:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 06/06/2025 09:46:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- GAB |
| 06/06/2025 09:45:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório Contraditório |
| 05/06/2025 09:20:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 18/03/2025 06:59:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 18/03/2025 06:59:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise da defesa apresentada |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 13/03/2025 10:59:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 13/03/2025 10:59:13 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA fronteiras |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/03/2025 12:52:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/03/2025 12:52:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 12/03/2025 12:51:56 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 000537-2024 |
| 07/03/2025 12:57:14 | Habilitação de representante Representante GUSTAVO CASTELO BRANCO CARVALHO |
| 07/03/2025 12:56:01 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES |
| 07/03/2025 12:54:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 002910/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/02/2025 13:15:10 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/02/2025 10:22:41 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000537-2024 OF 0035-2025 |
| 09/01/2025 12:32:42 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 08/01/2025 11:29:54 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Antônio Erivan Rodrigues Fernandes |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 19/12/2024 10:29:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 19/12/2024 10:28:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO POR CORREIOS fronteiras |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/12/2024 08:20:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 18/12/2024 13:02:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 18/12/2024 13:02:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO CORREIOS fronteiras |
| secex/dfpessoal 2 - pessoal e folha de pagamento | |
| 18/12/2024 11:51:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 18/12/2024 11:51:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- FLORA |
| 18/12/2024 11:51:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 000537-2024 RELATÓRIO DE DENÚNCIA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA |
| 16/12/2024 10:53:48 | Publicação de peça 📝 Anexo Documentos comprobatórios dos achados |
| secex/dfpessoal - diretoria de fiscalização de pessoal e previdência | |
| 10/10/2024 17:17:31 | O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfpessoal - diretoria de fiscalização de pessoal e previdência para a área secex/dfpessoal 2 - pessoal e folha de pagamento |
| 10/10/2024 17:17:00 | O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA publicou o ato TERMENC - DFPESSOAL - 556/2024 |
| 10/10/2024 17:16:55 | O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 10/10/2024 17:16:55 | O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA solicitou assinatura do processo para o usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA do aqruivo 10102024_171601_32C5815BE73242AD9FF1FA12E088EA1E.pdf |
| 10/10/2024 17:16:20 | O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA anexou o arquivo termo de encaminhamento tc 000537-2024.pdf |
| gab. cons. flora izabel | |
| 08/10/2024 12:56:27 | O usuário ROSA MARIA CARVALHO FRANCO GAYOSO FREITAS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área gab. cons. flora izabel para a área secex/dfpessoal - diretoria de fiscalização de pessoal e previdência |
| 08/10/2024 12:55:38 | O usuário ROSA MARIA CARVALHO FRANCO GAYOSO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário ROSA MARIA CARVALHO FRANCO GAYOSO FREITAS publicou o ato DES - GFLORA - 2257/2024 |
| 08/10/2024 12:49:11 | O usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 07/10/2024 08:44:32 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho solicitou assinatura do processo para o usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES do aqruivo DES |
| 07/10/2024 08:44:25 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho concluiu o ato DES - GFLORA - 2257/2024 |
| 07/10/2024 08:44:19 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho anexou o arquivo 0 despachos diversos.docx |
| 04/10/2024 13:31:39 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Erick Leonardo Freire Carvalho com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 04/10/2024 13:31:39 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 04/10/2024 13:05:12 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área gab. cons. flora izabel |
| 04/10/2024 13:04:54 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS publicou o ato TERMENC - DFCONTAS - 1839/2024 |
| 04/10/2024 13:04:11 | O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 04/10/2024 13:03:29 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo TERMENC |
| 04/10/2024 13:03:18 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS concluiu o ato TERMENC - DFCONTAS - 1839/2024 |
| 04/10/2024 13:03:15 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS anexou o arquivo a pedido.docx |
| 04/10/2024 13:00:55 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas | |
| 04/10/2024 12:59:26 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 01/10/2024 10:09:11 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas |
| gab. cons. flora izabel | |
| 01/10/2024 10:08:08 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área gab. cons. flora izabel para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| 01/10/2024 10:07:47 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS publicou o ato DES - GFLORA - 2246/2024 |
| 01/10/2024 09:53:09 | O usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 27/09/2024 12:10:04 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho solicitou assinatura do processo para o usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES do aqruivo DES |
| 27/09/2024 12:09:57 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho concluiu o ato DES - GFLORA - 2246/2024 |
| 27/09/2024 12:09:54 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho anexou o arquivo despacho_ contraditório_tc_000537.24_ denúncia.docx |
| 27/09/2024 11:23:16 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Bruna Tainara Alves Queiroz com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 27/09/2024 11:23:16 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 27/09/2024 10:43:40 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área gab. cons. flora izabel |
| 27/09/2024 10:38:23 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas | |
| 27/09/2024 10:27:26 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| 27/09/2024 10:27:05 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES publicou o ato INFORMACAO - DFCONTAS2 - 34/2024 |
| 27/09/2024 10:24:15 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 25/09/2024 09:48:35 | O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 25/09/2024 08:56:52 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 25/09/2024 08:56:52 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de em análise para aguardando despacho |
| 25/09/2024 08:56:30 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 25/09/2024 08:55:37 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo INFORMACAO |
| 25/09/2024 08:55:37 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES solicitou assinatura do processo para o usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES do aqruivo INFORMACAO |
| 25/09/2024 08:55:37 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES solicitou assinatura do processo para o usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES do aqruivo INFORMACAO |
| 25/09/2024 08:55:05 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES concluiu o ato ANEXOPUB - DFCONTAS2 - 498/2024 |
| 25/09/2024 08:54:56 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES anexou o arquivo informação para as divisoes especializadas folha.docx |
| 25/09/2024 08:54:02 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES publicou o ato ANEXOPUB - DFCONTAS2 - 498/2024 |
| 25/09/2024 08:53:50 | O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário DJENANE DE MELO RODRIGUES anexou o arquivo p. m. de sao joao da fronteira - anexo 01 - demonstrativo da despesa com pessoal - 3º quadrimestre.pdf |
| 24/09/2024 08:28:13 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) DJENANE DE MELO RODRIGUES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 24/09/2024 08:28:12 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando análise para em análise |
| 05/09/2024 10:18:39 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 05/09/2024 10:18:38 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| 26/08/2024 09:12:12 | O usuário MARIA DA CRUZ RUFINO LEAO enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando análise para aguardando distribuição |
| 26/08/2024 09:11:17 | O usuário MARIA DA CRUZ RUFINO LEAO enviou o protocolo nº: 000537/2024 de em análise para aguardando análise |
| 01/08/2024 12:21:58 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIA DA CRUZ RUFINO LEAO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 01/08/2024 12:21:58 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando análise para em análise |
| 01/08/2024 12:09:22 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 01/08/2024 12:09:21 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| 04/04/2024 07:31:18 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/000537/2024 |
| 15/03/2024 11:15:57 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de em sobrestamento para aguardando distribuição |
| 15/03/2024 11:15:27 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para em sobrestamento |
| secex/dfcontas 3 - gestão e contas públicas | |
| 23/01/2024 10:09:31 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas 3 - gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 23/01/2024 09:57:26 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 3 - gestão e contas públicas |
| gab. cons. flora izabel | |
| 23/01/2024 09:54:13 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área gab. cons. flora izabel para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| 23/01/2024 09:53:45 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS publicou o ato DES - GFLORA - 1759/2024 |
| 23/01/2024 09:33:31 | O usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 22/01/2024 10:13:52 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho solicitou assinatura do processo para o usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES do aqruivo DES |
| 22/01/2024 10:13:45 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho concluiu o ato DES - GFLORA - 1759/2024 |
| 22/01/2024 10:13:40 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho anexou o arquivo 0 despachos diversos fronteiras.docx |
| 22/01/2024 09:24:20 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Erick Leonardo Freire Carvalho com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 22/01/2024 09:24:20 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 22/01/2024 09:22:06 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de em emissão de decisão monocrática para aguardando distribuição |
| 19/01/2024 08:35:11 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para emissão de decisão monocrática no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Erick Leonardo Freire Carvalho com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 19/01/2024 08:35:11 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para em emissão de decisão monocrática |
| 19/01/2024 08:34:11 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando despacho para aguardando distribuição |
| 19/01/2024 08:23:08 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Erick Leonardo Freire Carvalho com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 19/01/2024 08:23:07 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| ouvidoria | |
| 19/01/2024 08:08:49 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área ouvidoria para a área gab. cons. flora izabel |
| 19/01/2024 08:07:38 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 19/01/2024 08:07:38 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 19/01/2024 08:06:34 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR publicou o ato DES - OUVI - 1803/2024 |
| 19/01/2024 08:06:21 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 19/01/2024 08:06:20 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR solicitou assinatura do processo para o usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR do aqruivo DES |
| 19/01/2024 08:02:10 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR concluiu o ato DES - OUVI - 1803/2024 |
| 19/01/2024 08:02:07 | O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR anexou o arquivo despacho tc-000537-2024 p. m. de são joao da fronteira.docx |
| ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais | |
| 18/01/2024 10:39:11 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área ouvidoria |
| 18/01/2024 10:38:58 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1001/2024 |
| 18/01/2024 10:08:05 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/000537/2024 |
| 18/01/2024 09:49:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 18/01/2024 09:49:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 18/01/2024 09:48:27 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 18/01/2024 09:48:22 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 1001/2024 |
| 18/01/2024 09:48:19 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/000537/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo ouvidoria.docx |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 18/01/2024 09:46:46 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 000537/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
| 18/01/2024 08:29:44 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 000537/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 18/01/2024 08:29:44 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 000537/2024 de aguardando triagem para aguardando despacho |
| 18/01/2024 08:29:23 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 000537/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 18/01/2024 08:29:23 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 000537/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 18/01/2024 08:29:04 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 000537/2024 |
| 18/01/2024 07:52:16 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 000537/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 18/01/2024 07:52:16 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 000537/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 17/01/2024 16:38:07 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 000537/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 17/01/2024 16:38:07 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 000537/2024 para Aguardando Triagem |
| 17/01/2024 16:38:07 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 000537/2024 |


