Informações do Processo
| Protocolo: | 000523/2025 | Data de Entrada: | 15/01/2025 08:24:31 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2025. GESTOR. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. RECEBIDO VIA E-MAIL | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 09/09/2025 10:30:22 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Sec Pri 000523-25 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 08/09/2025 11:29:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 08/09/2025 11:28:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 08/09/2025 11:28:40 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 24/08/2025 09:11:39 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| 24/08/2025 09:10:18 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| 24/08/2025 09:09:26 | Remoção de peça 37. Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| 24/08/2025 09:02:52 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| 24/07/2025 10:04:49 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| 24/07/2025 09:11:09 | Remoção de peça 36. Certidão (Publicação) |
| 24/07/2025 09:09:31 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/07/2025 12:26:24 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/07/2025 12:26:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 275-2025-SPC - TC-000523-2025 - VIRTUAL - REPRESENTAÇÃO - PM PORTO ALEGRE DO PIAUI (L) |
| 22/07/2025 12:25:46 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-000523-2025 - Desconsiderar Acórdão - (L) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 22/07/2025 12:00:51 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/07/2025 11:50:32 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/07/2025 11:50:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 275-2025-SPC - TC-000523-2025 - VIRTUAL - REPRESENTAÇÃO - PM PORTO ALEGRE DO PIAUI (L) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 21/07/2025 11:23:39 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 21/07/2025 11:22:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 21/07/2025 11:22:06 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 000523 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 18/07/2025 11:34:39 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 18/07/2025 11:34:02 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 18/07/2025 11:17:13 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 11:16:57 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 01/07/2025 12:48:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-000523-2025 - REPRESENTAÇÃO - P M DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - 2025 (JP) |
| 01/07/2025 12:14:57 | Habilitação de representante Representante PABLO RODRIGUES REINALDO |
| 01/07/2025 12:14:06 | Habilitação de representante Representante DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO |
| 01/07/2025 12:12:38 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 11/06/2025 12:49:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 11/06/2025 12:44:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REPRESENTAÇÃO - DFPESSOAL X P |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 13/05/2025 12:56:59 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 13/05/2025 12:56:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de AnáliseContraditório-Repres TC000523-2025 PM PORTO ALEGRE PI |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 16/04/2025 10:55:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 16/04/2025 10:55:00 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-000523-2025 - Para DF Admissão de pessoal (L) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/04/2025 09:35:52 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/04/2025 09:35:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 16/04/2025 08:15:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 004527/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 15/04/2025 11:37:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 15/04/2025 10:11:16 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/04/2025 09:41:59 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/04/2025 09:39:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 15/04/2025 09:39:04 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 000523-2025- |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/03/2025 09:38:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/03/2025 09:09:26 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000523-25- OFICIO 435-25-ANTONIO AVELINO |
| 24/03/2025 09:09:22 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000523-25- OFICIO 434-25-PREFEITURA MUN |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/02/2025 12:32:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/02/2025 12:32:31 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 44 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/02/2025 09:22:21 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/02/2025 08:14:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 435 |
| 17/02/2025 08:14:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 434 |
| 17/02/2025 08:02:49 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 435 |
| 17/02/2025 08:02:47 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 434 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 14/02/2025 09:44:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 13/02/2025 11:37:55 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 13/02/2025 11:37:30 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio Decisão Monocrática nº 44-2025-GJC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 13/02/2025 11:27:10 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 13/02/2025 11:26:22 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM Nº |
| 13/02/2025 11:26:18 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-000523-2025 - Desconsiderar peça (C) |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 13/02/2025 11:00:52 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 13/02/2025 11:00:11 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio DM nº 44-2025-GJC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 13/02/2025 09:27:02 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 13/02/2025 09:21:24 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM Nº |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 11/02/2025 14:15:41 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 11/02/2025 14:14:36 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Representação-TC 000523-2025 Ausência de LDO |
| 11/02/2025 11:50:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 000851/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 11/02/2025 09:51:26 | Publicação de peça 📝 Anexo Público AvisoTce1394886 |
| 11/02/2025 09:51:22 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Ed 001-2025 |
| 22/01/2025 13:38:24 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 000851/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| ENTRADA | |
| 15/01/2025 10:05:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/01/2025 10:05:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO |
| 15/01/2025 08:29:29 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000523/2025 Controle Social Representação |
| 15/01/2025 08:29:29 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 000523/2025 Controle Social Representação |
| 15/01/2025 08:29:29 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 15/01/2025 08:28:31 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041088 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 15/01/2025 08:28:26 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA |
| 15/01/2025 08:25:57 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA |
| 15/01/2025 08:25:17 | Criação de protocolo Número do Protocolo 000523/2025 |