Informações do Processo
| Protocolo: | 000500/2026 | Data de Entrada: | 20/01/2026 12:37:59 |
| Assunto: | APOSENTADORIA / SISPREV | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/08/2026 12:04:53 | Publicação de peça 📝 Ofício 2935 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 03/08/2026 10:31:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 03/08/2026 10:30:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - CIÊNCIA AO INTERESSADO -0075842025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 29/07/2026 11:59:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 29/07/2026 11:54:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/07/2026 12:52:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/07/2026 12:47:40 | Publicação de peça 📝 Informação COMPROVANTE DE RECEBIMENTO- OF 2721.2026 |
| 24/07/2026 13:23:11 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2721.2026 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/06/2026 10:55:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 25/06/2026 10:54:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - CIÊNCIA AO INTERESSADO -0005002026 |
| 25/06/2026 10:54:27 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 213-2026 – 2ª CÂMARA, 000500-2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 23/06/2026 09:39:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 23/06/2026 09:37:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 213-2026 - 2ª Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 14:09:38 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 22/06/2026 14:08:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-000500-2026 |
| 22/06/2026 14:03:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato_105_2026_10_06_26_0005002026-APOSENTADORIA(DELANO-NÃO REGISTRO) |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 11/06/2026 08:05:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 11/06/2026 08:05:11 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC-000500-2026-A-APOSENTADORIA- NÃO REGISTRO.v.1 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 12:53:43 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 12:53:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-proposta de voto-sessao 10-06-2026 |
| 03/06/2026 09:10:00 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 10-06-26 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 28/05/2026 11:14:11 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 28/05/2026 11:13:48 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA- TC-000500-2026-A-APOSENTADORIA- NÃO REGISTRO.v.1 |
| 28/05/2026 11:13:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO - TC-000500-2026-A-APOSENTADORIA- NÃO REGISTRO.v.1 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 27/05/2026 11:37:21 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 27/05/2026 11:37:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 000500-2026 Aposentadoria Simples - Fundação Piauí Previdência - Nova diligência |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 21/05/2026 13:08:41 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 21/05/2026 13:06:17 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar Aposentadoria - José Hilson Nunes da Rocha - PIAUIPREV |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 09/05/2026 15:06:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 09/05/2026 15:06:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 05/05/2026 09:07:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 05/05/2026 09:06:54 | Publicação de peça 📝 Despacho 6144- Desp. DFPESSOAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 30/04/2026 08:47:58 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 30/04/2026 08:47:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 000500-2026 Aposentadoria Simples - Fundação Piauí Previdência - Retorno Diligência |
| 27/04/2026 09:38:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 005019/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 24/04/2026 15:30:40 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 005019/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 23/04/2026 09:10:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 23/04/2026 09:10:45 | Publicação de peça 📝 Despacho 6118- Desp. MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 22/04/2026 13:36:53 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 22/04/2026 13:36:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - cons. Delano Carneiro |
| 22/04/2026 13:36:38 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc -000500-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/04/2026 11:39:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/04/2026 08:42:45 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-000500-2026 OF 835-2026 José Hilson |
| 19/03/2026 12:23:28 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento Ofício 834.2026 |
| 19/03/2026 08:52:04 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.835.2026 |
| 19/03/2026 08:51:45 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.834.2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/03/2026 09:36:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 18/03/2026 09:35:48 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 6079- TC-000500-2026 APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 18/03/2026 08:48:57 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 18/03/2026 08:31:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório TC Nº 000500-2026 Aposentadoria Simples - Fundação Piauí Previdência - Diligência |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 17/03/2026 09:50:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 17/03/2026 09:13:31 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar José Hilson Nunes da Rocha - aposentadoria - SEPLAN |
| ENTRADA | |
| 20/01/2026 13:53:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/01/2026 13:53:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 20/01/2026 12:50:39 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000500/2026 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 20/01/2026 12:50:39 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 000500/2026 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 20/01/2026 12:50:39 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 20/01/2026 12:50:30 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio com compensaçao prévia desconsiderando impedimentos nº 1056880 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/01/2026 12:37:59 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 000500/2026 |