Informações do Processo
| Protocolo: | 000469/2026 | Data de Entrada: | 19/01/2026 17:02:54 |
| Assunto: | AGRAVO REFERENTE AO TC/010004/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA N º 412/2025 - FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PARNAIBA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/07/2026 13:14:04 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/07/2026 07:35:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/07/2026 12:51:07 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/06/2026 13:30:03 | Apensamento de protocolo APENSAR 010004/2025 Controle Social Denúncia |
| 17/06/2026 13:29:08 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO - AGRAVO- TC-000469-2026 - APENSAR AO TC-010004-2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 17/06/2026 09:58:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 17/06/2026 09:55:06 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Despacho - agravo -TC- 000469-26 - PM de Parnaíba - CMS - encaminhar processo - SU |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 07:30:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 07:30:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para apensamento |
| 08/06/2026 12:03:36 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 222 |
| 26/05/2026 10:30:58 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 222-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 22/05/2026 13:26:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 22/05/2026 13:25:23 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº 222-2026 - PLENO - TC-000469-2026 - AGRAVO - P M PARNAÍBA, 2025 |
| 22/05/2026 13:25:08 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-000469-2025 - DESCONSIDERAR PEÇA - AGRAVO, P M PARNAÍBA, 2025 - SPJ |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/05/2026 10:38:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/05/2026 10:10:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 222-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 20/05/2026 10:42:21 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 20/05/2026 10:42:03 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 222-2026 - PLENO - TC-000496-2026 - AGRAVO - P M PARNAÍBA, 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:36:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:36:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 222-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:36:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5095) TC 000469-2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/05/2026 12:58:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/05/2026 11:09:56 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:09:52 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 29/04/2026 09:52:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-000469-2026 - AGRAVO- PM PARNAÍBA - PLENO VIRTUAL |
| 29/04/2026 09:52:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-000469-2026 - AGRAVO - P. M. DE PARNAÍBA, 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 19/03/2026 11:25:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/03/2026 11:20:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - TC-000469-26 - PM de Parnaíba - SU - conselho municipal de saúde - perda do objeto |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/03/2026 12:36:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/03/2026 12:35:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 10/03/2026 12:53:55 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 39 |
| 02/03/2026 13:15:31 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 39-2026-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 23/02/2026 11:08:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/02/2026 11:08:17 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 39-2026 - TC-000469-2026 - AGRAVO - P. M. DE PARNAÍBA, 2025 - DENÚNCIA |
| 13/02/2026 10:36:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 001744/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/02/2026 10:22:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/02/2026 10:20:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 13/02/2026 07:57:14 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001744/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 10/02/2026 11:50:02 | Publicação de peça 📝 Informação Informação - Of 412 |
| 10/02/2026 11:43:57 | Publicação de peça 📝 Ofício 412 |
| 10/02/2026 09:53:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 412 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/02/2026 13:00:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/02/2026 13:00:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC-000469-2026 - AGRAVO - DENÚNCIA P. M. PARNAIBA, 2025 - EMENDA |
| ENTRADA | |
| 20/01/2026 09:48:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/01/2026 09:47:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 20/01/2026 09:12:53 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000469/2026 Recurso Agravo |
| 20/01/2026 09:12:53 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 000469/2026 Recurso Agravo |
| 20/01/2026 09:12:53 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 20/01/2026 09:12:29 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010004/2025 Controle Social Denúncia |
| 20/01/2026 09:12:07 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1056868 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 20/01/2026 09:12:07 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/01/2026 17:02:54 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000469/2026 |