Informações do Processo
| Protocolo: | 000420/2026 | Data de Entrada: | 16/01/2026 11:42:05 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADE EM PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025/PMPQ (PE 90026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2025. EXERCÍCIO 2025. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAQUETA DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 07:57:44 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 10/06/2026 10:29:40 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 10/06/2026 10:28:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara AC 195.2026 - 1ª CÂMARA- TC.000420.2026 - DENÚNCIA P.M DE PAQUETÁ DO PIAUÍ - D |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:55:37 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:55:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:55:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000420 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 07/06/2026 18:27:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 05/06/2026 11:02:10 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:02:08 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 08:01:23 | Anexação de protocolo ANEXAR 006903/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 28/05/2026 08:08:02 | Anexação de protocolo ANEXAR 006826/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 21/05/2026 13:23:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 000420.2026 - PAUTA Virtual - 1a Câmara - Denúncia - P. M . de Paquetá do Piauí - D |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 15/05/2026 13:31:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 15/05/2026 13:28:42 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 000420-2026- Denúncia - P. M. PAQUETÁ DO PIAUÍ - Irreg. em Procedimento Licitatório |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 16/04/2026 09:59:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 16/04/2026 09:59:46 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO GENÉRICO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/04/2026 11:47:35 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 14/04/2026 11:47:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000420-26-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM PAQUETA-JACKSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 14/04/2026 10:36:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 14/04/2026 10:17:26 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/03/2026 10:06:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 19/03/2026 09:23:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 19/03/2026 09:13:53 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/03/2026 10:42:54 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/03/2026 10:41:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 18/03/2026 10:36:08 | Habilitação de representante Representante JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES |
| 18/03/2026 09:51:54 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-000420-2026 |
| 17/03/2026 12:24:24 | Habilitação de representante Representante DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA |
| 17/03/2026 12:23:17 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS |
| 17/03/2026 12:22:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 003139/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 17/03/2026 08:11:50 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 003138/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/02/2026 11:27:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/02/2026 09:24:20 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000420-2026 OF 262-2026 |
| 26/01/2026 12:02:38 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.262.2026 |
| 26/01/2026 12:02:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 26/01/2026 07:33:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 26/01/2026 07:32:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC.000420.2026 - Citação - REPRESENTAÇÃO - P.M DE PAQUETÁ - D |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 23/01/2026 10:58:11 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 23/01/2026 10:56:16 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial 000420 - 2026 - Despacho ao Relator - Representação |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/01/2026 07:33:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/01/2026 07:33:07 | Publicação de peça 📝 Despacho 000420.2026 Representação P.M. de Paquetá - Despacho - D |
| OUVIDORIA | |
| 19/01/2026 11:06:02 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem OUVIDORIA |
| 19/01/2026 11:04:41 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC - Processo TC-000420-2026- MP - P. M. DE PAQUETA DO PI - JACKSON |
| ENTRADA | |
| 19/01/2026 08:07:48 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/01/2026 08:06:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 16/01/2026 13:34:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000420/2026 Controle Social Representação |
| 16/01/2026 13:34:08 | Autuação de processo com 15 peça(s) PROCESSO 000420/2026 Controle Social Representação |
| 16/01/2026 13:34:08 | Validação de peças Peças validadas 15 |
| 16/01/2026 13:34:00 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056848 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/01/2026 11:42:05 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000420/2026 |