Informações do Processo
| Protocolo: | 000399/2026 | Data de Entrada: | 16/01/2026 08:34:28 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADE NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 - EXERCÍCIO 2025. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE INHUMA | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 19/06/2026 09:41:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/06/2026 11:00:21 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/06/2026 10:59:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 204-A-2026 PM DE INHUMA |
| 17/06/2026 10:59:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 204-2026 PM DE INHUMA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 12:12:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/06/2026 12:12:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 16/06/2026 12:12:18 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000399 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 16/06/2026 09:33:50 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/06/2026 11:12:44 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:12:41 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 25/05/2026 11:48:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 000399-2026 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 25/05/2026 11:42:00 | Remoção de peça 25. Despacho de Pauta TC 000339-2026 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 25/05/2026 11:23:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 000339-2026 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 14/05/2026 10:47:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/05/2026 10:47:10 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-000399-2026 - P. M de Inhuma - PI |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/04/2026 11:45:54 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/04/2026 11:45:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 000399-2026 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 29/04/2026 14:16:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 29/04/2026 14:16:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000399-26-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM INHUMA |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 29/04/2026 08:01:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 28/04/2026 14:22:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/03/2026 14:42:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/03/2026 11:14:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/03/2026 11:14:39 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 000399-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/03/2026 09:40:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/03/2026 09:37:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/03/2026 09:07:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-000399-2026 |
| 13/03/2026 08:40:23 | Habilitação de representante Representante ALEXIA LEAL DE CARVALHO TORRES |
| 13/03/2026 08:39:41 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 13/03/2026 08:38:43 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 12/03/2026 08:02:21 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL |
| 12/03/2026 08:01:44 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ELBERT HOLANDA MOURA |
| 12/03/2026 08:00:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 002875/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 12/03/2026 08:00:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 002879/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/02/2026 12:54:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/02/2026 12:50:01 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 00399-2026 OF 244-2026 |
| 13/02/2026 10:08:40 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000399-2026 OF 0245-2026 |
| 21/01/2026 09:00:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.245.2026 |
| 21/01/2026 09:00:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.244.2026 |
| 21/01/2026 08:10:58 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 245 |
| 21/01/2026 08:10:55 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 244 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/01/2026 13:13:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/01/2026 13:12:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 000399-2026 PM DE INHUMA |
| 20/01/2026 13:12:44 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 000399-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/01/2026 12:29:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/01/2026 11:20:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/01/2026 11:20:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 000399-2026 PM DE INHUMA PDF |
| OUVIDORIA | |
| 16/01/2026 12:39:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem OUVIDORIA |
| 16/01/2026 12:33:15 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 000399 -2026 - P.M. DE INHUMA - KLÉBER |
| ENTRADA | |
| 16/01/2026 10:20:15 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 16/01/2026 10:20:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 16/01/2026 08:47:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000399/2026 Controle Social Denúncia |
| 16/01/2026 08:47:16 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 000399/2026 Controle Social Denúncia |
| 16/01/2026 08:47:16 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 16/01/2026 08:47:12 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056834 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 16/01/2026 08:34:28 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000399/2026 |