Informações do Processo
| Protocolo: | 000346/2026 | Data de Entrada: | 15/01/2026 08:09:00 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE GUARIBAS | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:30:21 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/06/2026 11:37:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/06/2026 11:35:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara AC 194.2026 -1ª CÂMARA VIRTUAL - TC.000346.2026 - REPRESENTAÇÃO - P. M. DE GUARIBAS - T |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:55:13 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:55:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:55:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000346 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 08/06/2026 09:25:53 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 05/06/2026 11:02:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:02:18 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0093_2026_00001.pdf |
| 26/05/2026 10:43:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC.000346.2026 - PAUTA Virtual - 1a Câmara - REPRESENTAÇÃO - P. M . de GUARIBAS - T |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 07/05/2026 09:27:12 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2026 09:24:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Representação - TC-000346-2026 - P. M. DE GUARIBAS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 30/04/2026 11:45:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 30/04/2026 11:43:36 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 29/04/2026 11:28:34 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 29/04/2026 11:15:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RelatórioAnáliseContraditórioRepresentação-Bloqueio de contas-Ausência prest contas PS01.2025 Guaribas |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 14/03/2026 08:34:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 14/03/2026 08:34:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Contraditório |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 13/03/2026 07:12:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 13/03/2026 07:11:28 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 11/03/2026 11:22:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 11/03/2026 11:21:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Jackson Veras |
| 11/03/2026 11:21:40 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 000346-2026 |
| 11/03/2026 08:23:12 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 11/03/2026 08:21:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 002728/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/03/2026 08:07:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/03/2026 08:46:50 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002728/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 27/01/2026 12:42:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.292.2026 |
| 27/01/2026 12:42:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 27/01/2026 11:42:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 27/01/2026 11:41:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC.000346.2026 - Des Citação Cautelar - REPRESENTAÇÃO - P. M. de GUARIBAS - T |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 19/01/2026 13:28:31 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 19/01/2026 13:27:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento 01.2026 - Substitue peça por erro material Guaribas |
| 19/01/2026 13:15:30 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RelatórioRepresentação-Bloqueio de contas-Ausência de prestação de contas PS01.2025 Guaribas |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 19/01/2026 12:14:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 19/01/2026 12:14:06 | Publicação de peça 📝 Despacho à DFPESSOAL 1 |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 16/01/2026 15:44:36 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 16/01/2026 15:34:01 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RelatórioRepresentação-Bloqueio de contas-Ausência de prestação de contas PS01.2025 Guaribas |
| 16/01/2026 12:07:48 | Publicação de peça 📝 Anexo Público AvisoTce1593418 |
| 16/01/2026 12:07:45 | Publicação de peça 📝 Anexo Público AvisoTce1478815 |
| 16/01/2026 12:07:43 | Publicação de peça 📝 Anexo Público AvisoTce1434002 |
| 16/01/2026 11:46:08 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Edital 001-2025_Processo Seletivo_Guaribas PI DOM |
| 16/01/2026 11:42:43 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PRINT TELA RHWeb - AUSÊNCIA SELETIVO EDITAL 01.2025 Guaribas |
| ENTRADA | |
| 15/01/2026 09:09:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/01/2026 09:08:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO |
| 15/01/2026 08:10:31 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000346/2026 Controle Social Representação |
| 15/01/2026 08:10:31 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 000346/2026 Controle Social Representação |
| 15/01/2026 08:10:31 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 15/01/2026 08:09:20 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056806 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 15/01/2026 08:09:00 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 000346/2026 |