Informações do Processo
| Protocolo: | 000223/2026 | Data de Entrada: | 12/01/2026 12:51:59 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2021 CARTA CONVITE 02/2021. EXERCÍCIO 2021. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:29:57 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/06/2026 11:36:12 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/06/2026 11:34:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO N.º 193.2026 - 1ª CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:54:54 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:54:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:54:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000223 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 08/06/2026 08:20:09 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 05/06/2026 11:02:15 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:02:13 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0093_2026_00001.pdf |
| 19/05/2026 07:12:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 12:51:49 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 12:43:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-000223-2026 - Representação - P M de Alagoinha do Piauí - Irregularidades em Licitação (JN) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 28/04/2026 12:42:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 28/04/2026 12:41:22 | Publicação de peça 📝 Despacho despacho mpc |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2026 10:39:02 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2026 10:38:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000223-26-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-P.M. ALAGOINHA |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 20/04/2026 11:49:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 20/04/2026 11:26:50 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 17/03/2026 11:22:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 17/03/2026 11:15:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 17/03/2026 11:15:36 | Publicação de peça 📝 Despacho Des - à DFContratos |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/03/2026 11:49:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/03/2026 11:44:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 16/03/2026 09:44:53 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-000223-2026 |
| 16/03/2026 09:39:24 | Habilitação de representante Representante Gyselly Nunes de Oliveira |
| 16/03/2026 07:58:08 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 16/03/2026 07:56:18 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JORISMAR JOSE DA ROCHA |
| 16/03/2026 07:55:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 003033/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/02/2026 10:15:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/02/2026 09:13:08 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 000223-2026 OF 210-2026 |
| 15/01/2026 11:37:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.210.2026 |
| 15/01/2026 11:37:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/01/2026 10:11:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/01/2026 10:08:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação DESPACHO DE CITAÇÃO |
| OUVIDORIA | |
| 13/01/2026 11:32:36 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem OUVIDORIA |
| 13/01/2026 11:32:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DESPACHO TC- 000223 -2026 - P.M. ALAGOINHA- JACKSON |
| ENTRADA | |
| 13/01/2026 11:15:26 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/01/2026 11:15:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 13/01/2026 10:31:05 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000223/2026 Controle Social Representação |
| 13/01/2026 10:31:05 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 000223/2026 Controle Social Representação |
| 13/01/2026 10:31:05 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 13/01/2026 10:30:18 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056775 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 12/01/2026 12:51:59 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000223/2026 |