Informações do Processo
| Protocolo: | 000114/2026 | Data de Entrada: | 07/01/2026 10:21:42 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADE EM PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025. EXERCÍCIO 2025. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 06/08/2026 10:43:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 06/08/2026 10:26:50 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/07/2026 07:29:18 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/07/2026 07:29:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador AC 216.2026 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - TC.000114.2026 - DENÚNCIA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - F (R) - ERRATA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 13/07/2026 15:34:45 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 03/07/2026 11:10:01 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 01/07/2026 11:20:00 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 01/07/2026 11:19:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara AC 216.2026 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - TC.000114.2026 - DENÚNCIA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - F (R) |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 10:44:47 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 30/06/2026 10:44:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 30/06/2026 10:13:50 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 000114 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 26/06/2026 18:34:19 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 26/06/2026 11:03:32 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:03:27 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0062_0093_2026_00001.pdf |
| 09/06/2026 11:56:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 03/06/2026 08:28:00 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 03/06/2026 08:27:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 000114- 26 Denúncia - PM de São João do PI - 2025 - MI |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/05/2026 10:30:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/05/2026 10:29:34 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/05/2026 10:50:32 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 19/05/2026 10:50:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-000114-2026-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-P.M SÃO JOÃO DO PI |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 19/05/2026 09:28:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 19/05/2026 09:27:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/03/2026 10:53:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 03/03/2026 08:03:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 03/03/2026 08:02:50 | Publicação de peça 📝 Despacho 000114.2026 Despacho DFCONTRATOS - D |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 02/03/2026 08:05:11 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 27/02/2026 12:54:41 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 26/02/2026 13:22:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 26/02/2026 13:21:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 26/02/2026 11:55:06 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-000114-2026 |
| 26/02/2026 09:22:20 | Habilitação de representante Representante CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA |
| 26/02/2026 09:20:50 | Habilitação de representante Representante BRUNO RAYEL GOMES LOPES |
| 26/02/2026 09:20:01 | Habilitação de representante Representante RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO |
| 26/02/2026 09:18:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 002194/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/02/2026 11:26:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/02/2026 08:57:34 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-000114-2026 OF 134-2026 Ednei Modesto |
| 06/02/2026 10:32:46 | Inclusão de responsável GESTOR(A) EDNEI MODESTO AMORIM |
| 09/01/2026 11:48:26 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.134.2026 |
| 09/01/2026 11:48:22 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO EDNEI- OF 134.2026 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 09/01/2026 08:58:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 09/01/2026 08:58:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 000114.2026 - Des Citação Cautelar - DENÚNCIA - P. M. de São João do Piauí - F |
| OUVIDORIA | |
| 07/01/2026 11:58:58 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem OUVIDORIA |
| 07/01/2026 11:57:42 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 000114 -2026 - P.M. DE SÃO JOÃO DO PI - JACKSON |
| 07/01/2026 11:54:10 | Remoção de peça 6. Anexo DESPACHO TC- 000114 -2025 - P.M. DE SÃO JOÃO DO PI - JACKSON |
| 07/01/2026 11:53:14 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 000114 -2025 - P.M. DE SÃO JOÃO DO PI - JACKSON |
| ENTRADA | |
| 07/01/2026 11:31:10 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/01/2026 11:30:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 07/01/2026 10:44:00 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000114/2026 Controle Social Denúncia |
| 07/01/2026 10:44:00 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 000114/2026 Controle Social Denúncia |
| 07/01/2026 10:44:00 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 07/01/2026 10:43:41 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056723 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/01/2026 10:21:43 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 000114/2026 |