Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Pleno Virtual - 30/01/2023 a 03/02/2023

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/008538/2022: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2022)
Interessados:
HIELBERT SANTOS FERREIRA (ADVOGADO(A))
JOÃO RODRIGUES FILHO

Total de Processos: 1


Consª. Waltânia Leal

DOS RECURSOS - AGRAVO

↗️TC/014257/2022: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA (Exercício de 2022)
Interessados:
LEONARDO SILVA FREITAS
R. MELO CONSTRUTORA

Total de Processos: 1


Consª. Lilian Martins

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

↗️TC/015052/2022: P. M. DE PIO IX (Exercício de 2022)
Interessados:
R B DE SOUZA RAMOS
RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS

Total de Processos: 1


Consª. Flora Izabel

DOS RECURSOS - AGRAVO

↗️TC/008846/2022: P. M. DE ESPERANTINA (Exercício de 2022)
Interessados:
LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/002012/2020: P. M. DE BERTOLINIA (Exercício de 2020)
Interessados:
MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A))
LUCIANO FONSECA DE SOUSA

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/005176/2022: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (Exercício de 2022)
Interessados:
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
ISRAEL ODÍLIO DA MATA
↗️TC/013555/2021: P. M. DE ILHA GRANDE (Exercício de 2021)
Interessados:
HERBERT DE MORAES E SILVA

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

↗️TC/017107/2021: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A (Exercício de 2021)
Interessados:
DENISE BARROS BEZERRA LEAL (ADVOGADO(A))
GENIVAL BRITO DE CARVALHO

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/002465/2021: P. M. DE LAGOA DO SITIO (Exercício de 2021)
Interessados:
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO (ADVOGADO(A))
ANTÔNIO BENEDITO DE MOURA

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 9


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