Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

1ª Câmara Virtual - 30/01/2023 a 03/02/2023

Consª. Flora Izabel

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/016986/2020: P. M. DE MARCOLANDIA (Exercício de 2020)
Interessados:
VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO (ADVOGADO(A))
FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO
↗️TC/022245/2019: P. M. DE PATOS DO PIAUI (Exercício de 2019)
Interessados:
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A))
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
AGENILSON TEIXEIRA DIAS
↗️TC/016883/2020: P. M. DE BARRAS (Exercício de 2020)
Interessados:
RAFAEL ORSANO DE SOUSA (ADVOGADO(A))
CARLOS ALBERTO LAGES MONTE
↗️TC/008782/2021: P. M. DE SEBASTIAO BARROS (Exercício de 2020)
Interessados:
ONELIO CARVALHO DOS SANTOS

Total de Processos: 4


Cons. Substituto Jaylson Campelo

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020216/2021: P. M. DE NAZARE DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
RAIMUNDO NONATO COSTA
↗️TC/020228/2021: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL (ADVOGADO(A))
OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL (ADVOGADO(A))
JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
↗️TC/017034/2020: P. M. DE RIACHO FRIO (Exercício de 2020)
Interessados:
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA (ADVOGADO(A))
ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS
↗️TC/020081/2021: P. M. DE ACAUA (Exercício de 2021)
Interessados:
IGO SANTOS BARROS (ADVOGADO(A))
IGO SANTOS BARROS (ADVOGADO(A))
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
↗️TC/020156/2021: P. M. DE DOMINGOS MOURAO (Exercício de 2021)
Interessados:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/016850/2020: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAIM (Exercício de 2020)
Interessados:
MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))
ANTONIEL DE SOUSA SILVA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020302/2021: P. M. DE VERA MENDES (Exercício de 2021)
Interessados:
TALYSON TULYO PINTO VILARINHO (ADVOGADO(A))
CARLOS JOSE DA SILVA

Total de Processos: 7


Cons. Substituto Jackson Veras

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020253/2021: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES (Exercício de 2021)
Interessados:
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
↗️TC/017015/2020: P. M. DE PARNAIBA (Exercício de 2020)
Interessados:
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
↗️TC/017052/2020: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
LUIS DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR
↗️TC/020268/2021: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA (Exercício de 2021)
Interessados:
PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 15


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