Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
26/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
26/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007705/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Alcione Barbosa Viana - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Alcione Barbosa Viana - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração: fl. 28 da peça 39) |
| Responsável: Valda Pereira Vilarinho Viana - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Raimunda Gomes de Sousa - Controladoria (Controlador(a)) De 01/01/18 a 17/09/18 |
| Responsável: Ademir Ferreira Lima Chaves - Controladoria (Controlador(a)) De 18/09/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Ulisses de Oliveira Sales - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Raimundo Vale Moreno de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Anderson Vieira da Costa (OAB/PI nº 11.192) e outros (Procuração: fl. 02 da peça 54) |
| TC/007727/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA SILVA - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Araci Orsano Pereira Carneiro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Emília Lustosa Matos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Fernando Brito Lustosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007049/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/020123/2017 (Representação): Julgamento(s) - Acordão TCE/PI nº 646/18 (peça 21). TC/019933/2017 (Representação): Julgamento(s) - Acordão TCE/PI nº 1.957/19 (peça 27). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Procuração: fl. 20 da peça 43) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 01 da peça 58) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 61) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014475/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Francisco das Chagas Alves Neto - Gerente do Fundo Municipal de Previdência; Lauciene Maria Rezende Ribeiro Nascimento - Presidente do Conselho Deliberativo; João José de Araújo - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANTINA |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - Fundo (Gerente) |
| Responsável: Lauciene Maria Rezende Ribeiro Nascimento - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) |
| Responsável: João José de Araújo - Conselho Fiscal (Presidente(a)) |
| TC/005894/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/006319/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha (OAB/PI n° 11.833) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.698/18 (peça 24). TC/009291/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 04/2017, da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Nathalia Quirino de Oliveira (OAB/PI nº 6.809) (Procuração: fl. 02 da peça 25). |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Felipe Feitosa Cavalcante (OAB/PI nº 15.128) (Procuração: fl. 40 da peça 33) ; João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Magnólia Lages Pires Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Fernando Campelo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Antônio Francisco Santos Lima - Câmara (Controlador(a)) |
| Responsável: João José de Abreu Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003297/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Advogado(s): Lucas Felipe Alves da Silva (OAB/PI nº 17.759) - (Sem procuração nos autos: Herbert Guida de Miranda Araújo - petição à peça 91); Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) - (Sem procuração nos autos: Herbert Guida de Miranda Araújo - petição à peça 92); Processo(s) Apensado(s): TC/018868/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor da Prefeitura Municipal de Arraial-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (Documentação WEB- Julho/2016), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro - (Procuração: fl. 13 da peça 15). TC/013174/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representado(s): Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Wallyson Soares dos Anjos (OAB/PI n° 10.290) - (Procuração: fl. 06 da peça 08). |
| Responsável: Leonerso da Silva Marinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 45) |
| Responsável: Célia Maria Alves dos Santos Cardoso - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 34 da peça 45) |
| Responsável: Ednólia Pereira da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 33 da peça 45) |
| Responsável: Francisca da Guia Ferreira da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 32 da peça 45) |
| Responsável: Tertuliano Pereira da Paz - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/008820/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 25) |
| Responsável: Aureny Alves Cavalcante - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 26) |
| Responsável: Marllon Rodrigues Macedo - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Raimundo José Bueno - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 23 da peça 27) |
| TC/022569/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Jurandir Martins dos Santos Filho - Diretor Geral |
| Unidade Gestora: HEMOPI - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI |
| Responsável: Jurandir Martins dos Santos Filho - HEMOPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 53) |
| Responsável: Amanda Rosal Lemos - HEMOPI (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Luiz Antônio Lemos Soares - HEMOPI (Controlador(a)) |
| Responsável: Isadora Santos Luz Leal Neiva - HEMOPI (Membro) |
| Responsável: Aécio Kleber de Sales Ramos Júnior - HEMOPI (Fiscal de Contrato) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014370/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: José Coelho Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 26) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/007020/2021: APOSENTADORIA |
| Interessado: Antônio José de Oliveira Dias |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008913/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Marcela Teles Furtado - Secretária Municipal de Saúde/Representada; Joycy Cardoso Fontinele - Pregoeira/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Advogado: Larissa Rachel Secundo Maia (OAB/PI nº 16.256) (Sem procuração nos autos: Pregoeira/Representada - Petição à peça 26) ; Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Procuração: Representante - fl. 01 da peça 20) |
| TC/014493/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Geraldo Fonseca Correia - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Total de Processos: 10
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018826/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Denunciado; Rosa Cléia de Sousa Azevedo - Secretária Municipal de Finanças/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
| Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado - Petição à peça 11) ; Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Sem procuração nos autos: Secretária Municipal de Finanças/Denunciada - Petição à peça 11) ; Gianluca Santos da Cunha (OAB/PI n° 12.370) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado - Petição à peça 32) ; Gianluca Santos da Cunha (OAB/PI n° 12.370) (Sem procuração nos autos: Secretária Municipal de Finanças/Denunciada - Petição à peça 32) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007016/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 02 da peça 40) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007097/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 41 e fl. 05 da peça 42) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005904/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/021835/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da prestação de contas (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal. |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) ; Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 72) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração: fl. 20 da peça 38) |
| Responsável: Cesar Roberio Soares do Monte - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Nilzana Vieira Gomes - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Eduardo Rodrigues Alves - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 39) |
| TC/014465/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Gerente de Previdência |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Fundo (Gerente) |
| Responsável: Maria Zenite Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Sebastiana Faustino Ibiapina - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Reginaldo Alves Pereira - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Ismael Carlos da Silva Gomes - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Joaquina Maria da Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Socorro Ferreira de Macêdo - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Isabel Maria Mendes - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: João Francisco Lima Neto - Conselho Fiscal (Membro) |
| TC/007936/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) (Procuração: fl. 06 da peça 24) |
| Responsável: Sylana Maria Aguiar Silva - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001567/2017: APOSENTADORIA |
| Interessado: Anaíde de Sousa Carvalho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005761/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 167/2021 – GJV (peça 10); Decisão Plenária nº 503/21 - EX (peça 14). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/009866/2021 - Agravo face à Decisão Monocrática nº 167/2021 – GJV, presente no Processo TC/005761/2021. Agravante: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Agravante(s): Vinícius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros - (Procuração: fl. 01 da peça 09). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 279/2021 – GJV (peça 11); Decisão Plenária nº 623/21 - EX (peça 13). |
| TC/016234/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Advogado: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado - Petição à peça 08) ; Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Procuração: Denunciante - fl. 09 da peça 01) |
| TC/016568/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: Denunciante - fl. 12 da peça 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005528/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014) |
| Interessado: Adriana Rodrigues de Souza - Gestora do FMS/Representada |
| Unidade Gestora: FMS DE JOSE DE FREITAS |