Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
13/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2021
13/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022034/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danillo Martins de Oliveira OAB/PI 10.594 e outro (Procuração peça 26, fls 01) |
Responsável: Luisa Maria de Albuquerque Rocha Fonseca - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Danillo Martins de Oliveira OAB/PI 10.594 e outro (Sem procuração) |
Responsável: Raika Michelle Freitas Nascimento - FMS (Gestor(a)) Advogado: Danillo Martins de Oliveira OAB/PI 10.594 e outro (Sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/003856/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATA (EXERCÍCIO DE 2020.) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Reidan Kleber Maia de Oliveira Gestor da Prefeitura de Curimatá (Exercícios 2013/2014) e do FMS e FUNDEB (Exercício 2013). |
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 10, fls. 18, pelo representado) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/006893/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
Interessado: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
Dados Complementares: TC/020110/2017 - Representação c/c Medida Cautelar contra a P M de Barro Duro, Exercício de 2017. Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima – OAB/PI Nº 3.767 e outros (peça 8, fls. 07) e Igor Soares de Araíjo - OAB/PI N° 12285 (Substabelecimento peça 22, fls 02) - Julgado. TC/011848/2018 (Recurso de Reconsideração) - apensado ao TC/020110/2017- Julgado. |
Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (peça 35, fls 24) |
TC/011745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 24) |
TC/022209/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO - P. M. DE LANDRI SALES (Exercício de 2019) |
Interessado: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Responsável: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/014360/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (Exercício de 2018) |
Interessado: Josemar Teixeira Moura - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (sem procuração) |
TC/022213/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO - P. M. DE MANOEL EMIDIO (Exercício de 2019) |
Interessado: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Responsável: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/011943/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VALENCA DO PIAUI EXERCÍCIO DE 2021. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Marcelo Costa e Silva (Prefeito Municipal) |
Advogado: Wallyson Soares dos Anjos - OAB/PI 10.290 e outros (peça 12) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/014834/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA - EXERCÍCIO 2020 |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - MPC Representado: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito Municipal |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022576/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA (Exercício de 2019) |
Interessado: Lucília Maria Dantas Marreiros – Diretora |
Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA |
Responsável: Lucília Maria Dantas Marreiros - Hospital (Diretor(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Procuração à peça 29) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/013706/2018: CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Reginaldo Soares Veloso Junior (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração peça 36, fls. 7) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/021011/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO - EXERCÍCIO DE 2019. |
Interessado: Pedro Pereira da Costa - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
Dados Complementares: Representante: Pedro Pereira da Costa - Presidente da Câmara Municipal. Representado: Manoel Pereira de Sousa Júnior – Prefeito. OBS: Foi citado e apresentou defesa (peça 28) o Sr. Felipe Ferreira Dias - Prefeito Municipal de Cristino Castro. |
Advogado: Bráulio André Rodrigues de Melo - OAB/PI n° 6604 (Procuração peça 09, fls 07, pelo Representado) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (Procuração peça 01, fls 06, pelo Representante) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/013703/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021049/2018 - Representação - P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/018859/2018 - Representação - P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/022966/2018 - Representação - Representação combinada com mediada cautelar contra a Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI - Não Julgado. TC/014852/2018 - Representação P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/013295/2018 - Representação P. M. de Paes Landim - Não Julgado. |
Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 27, fls. 02) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/007868/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
Interessado: Nilza Maia da Silva Dias. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara N°15, do dia 15/05/2021, nos termos da DECISÃO N° 295/2021, (peça 19) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/002948/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CURRAL NOVO DO PIAUI (Exercício de 2016) |
Interessado: Leônidas Lopes de Lima - Prefeito e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013357/2016 - Representação contra a P M de Curral Novo do PI. Advogado(s): Armando Ferraz Nunes - OAB/Pl 14177 e outros (peça 08). TC/022109/2016 – Denúncia contra a P M de Curral Novo do PI. Julgado. Apensados ao TC/022109/2016: TC/022108/2016 - Denúncia contra a P M de Curral Novo do PI e o TC/022079/2016 - Denúncia contra a P M de Curral Novo do PI. OBS: 1. O Fundo Municipal de Saúde de Curral Novo do Piauí, exercício 2016, na gestão do Sr. Ericson Cavalcante de Oliveira (período de 01/01/2016 a 15/02/2016), não foi objeto de amostra para análise, em razão da ausência de ocorrências relevantes, conforme peça 38. 2. O Fundo Municipal de Assistência Social de Curral Novo do Piauí, exercício 2016, na gestão do Sr. Reuvir Lopes de Morais (período de 01/01/2016 a 31/12/2016), não foi objeto de amostra para análise, em razão da ausência de ocorrências relevantes, conforme peça 38. 3. Foi citada e empresa CJC Serviços - Cleivanilson José de Carvalho - ME, peças 52 e 78 e apresentou defesa nas peças 58 e 84. |
Responsável: Leônidas Lopes de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ednalva da Silva Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Ericson Cavalcante de Oliveira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 15/02/16 |
Responsável: Erpo Mesaque Santos Macedo - FMS (Gestor(a)) De 16/02/16 a 31/12/16 |
Responsável: Reuvir Lopes de Morais - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Cleivanilson José de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) |
Responsável: Edno dos Reis Lira - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022025/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI (Exercício de 2019) |
Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Esmerino Lustosa Júnior - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Neyllon Juann Parente Lustosa - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
Responsável: Ramon Barreira Parente - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) |
Responsável: Eudes Barreira Lustosa - Controladoria (Controlador(a)) |
TC/022563/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
Interessado: Arão Martins do Rego Lobão (Diretor Geral) e outros. |
Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão - DETRAN-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Edson Alves de Andrade Filho (OAB/PI N° 6903) e outro (peça 31) |
Responsável: Afrânio Rêgo Vasconcelos - DETRAN-PI (Assistente Administrativo) Advogado: Edson Alves de Andrade Filho (OAB/PI N° 6903) e outro (peça 42, fls 4) |
Responsável: Francisco Denisar Duarte Araújo - DETRAN-PI (Supervisor(a)) Advogado: Marciano Antônio de Oliveira Nunes (OAB/PI N° 5320) (peça 26, fls 05) |
TC/022573/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - HOSP. EST. NORBERTO MOURA - ELESBÃO VELOSO (Exercício de 2019) |
Interessado: Tiêgo Bezerra Coimbra - Diretor Geral e Maria Izabel Soares Cavalcante – Pregoeira |
Unidade Gestora: HOSP. EST. NORBERTO MOURA - ELESBÃO VELOSO |
Responsável: Tiêgo Bezerra Coimbra - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Maria Izabel Soares Cavalcante - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/005598/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
Interessado: Maria da Paz Torres de Carvalho |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
TC/009428/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
Interessado: Veraci Oliveira de Albuquerque |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |