Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que TODAS as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) estão ocorrendo SOMENTE de forma presencial.

Considerando deliberação anterior do Pleno desta Corte, reiteramos aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento.

Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário.
Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
07/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2021

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/012557/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (Exercício de 2018)
Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (Com Procuração)
↗️TC/008453/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JACOBINA DO PIAUÍ (Exercício de 2018)
Interessado: Jailson Silva da Rocha
Unidade Gestora: CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI
Responsável: Jailson Silva da Rocha - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/005250/2020: AUDITORIA NA P. M. DE ELESBÃO VELOSO, PIMENTEIRAS E PIO IX (EXERCÍCIO DE 2020)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO
Dados Complementares: Responsáveis: .José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeito de Elesbão Veloso, Maria Augusta Soares de Macedo- Secretária Municipal de Saúde de Elesbão Veloso, Fátima Regina Ferreira da Silva - Presidente da CPL de Elesbão Veloso, Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito do Município de Pimenteiras, Maria do Socorro Lopes da Rocha - Secretária Municipal de Saúde de Pimenteiras, Francisco Alex Soares Pereira - Presidente da CPL de Pimenteiras, Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeita do Município de Pio IX, Luís Pereira de Alencar - Secretário Municipal de Saúde de Pio IX, Rivoneide Ana de Alencar Silva - Presidente da CPL de Pio IX, Empresa INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Lucas Mendes da Silva (OAB/PI nº 4.941) (Com procuração)

Total de Processos: 3


Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/007877/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2018)
Interessado: Themistocles de Sampaio Pereira Filho
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a))
Advogado: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) (Com Procuração)
Responsável: Walber Coelho de Almeida Rodrigues - Diretor (Diretor(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Com Procuração)
Responsável: Francisco Marques da Silva - Assembléia Legislativa (Subchefe)
Advogado: José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com Procuração)
Responsável: Mario Antonio Coelho de A. Filho - Assembléia Legislativa (Setor de compras)
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Com Procuração)
Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Pregoeiro(a))
Advogado: José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com Procuração)
Responsável: Edmar Rodrigues Júnior - Fundo (Presidente(a)) De 01/01/18 a 02/04/18
Responsável: Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno - Fundo (Presidente(a)) De 03/04/18 a 01/11/18
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com Procuração)
↗️TC/022586/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Exercício de 2019)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Responsável: PLINIO CLERTON FILHO - Procuradoria (Procurador(a) Geral)
Responsável: Francisco de Assis Gomes - Procuradoria (Fiscal de Contrato)
Responsável: Kécio Mourão dos Santos Rocha - Procuradoria (Fiscal de Contrato)

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/019280/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA p. M. DE PIRIPIRI - DENÚNCIA (Exercício de 2017)
Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI
Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Christiano Amorim Brito - OAB/PI nº 8.703. (Com procuração)
↗️TC/019281/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - DENÚNCIA (Exercício de 2017)
Interessado: Domingos Gomes de Carvalho
Unidade Gestora: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIRIPIRI.
Responsável: Domingos Gomes de Carvalho - Secretaria (Gestor(a))
Advogado: Christiano Amorim Brito - OAB/PI nº 8.703. (Com procuração)

Total de Processos: 4


Cons. Olavo Rebêlo

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

↗️TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração)
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias

↗️TC/017711/2013: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Referências Processuais: Responsáveis: Themistocles Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI, Márcio Costa Napoleão do Rego - Responsável pela empresa Uni Engenharia
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

↗️TC/000924/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A CONVÊNIO CELEBRADO COM A P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2020)
Interessado: Numas Pereira Porto
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
Responsável: Maria Pereira da Silva Xavier - Secretaria (Secretário(a)) De 31/03/10 a 31/12/10
Responsável: Atila Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) De 03/01/11 a 01/04/14
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração)
Responsável: Raimundo Neto de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 25/01/11 a 03/02/11
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/14 a 31/12/14
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 23/03/15

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

↗️TC/013482/2021: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (Exercício de 2020)
Interessado: Zita Maria Rodrigues
Unidade Gestora: PARTICULAR
Responsável: Zita Maria Rodrigues - FMPS (Servidor)
Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa - OAB/PI n° 4769 (Com procuração)
↗️TC/014698/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE BENEDITINOS - DENÚNCIA (Exercício de 2019)
Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS
Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/008078/2021: AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA
Referências Processuais: Responsáveis: Lucilia Maria Dantas Marreiros - Diretora, Maria Isabel da Luz - Pregoeira, Lucivania Ferreira de Sousa - Chefe da Farmácia

Total de Processos: 6


Cons. Kleber Eulálio

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/012901/2020: AUDITORIA NA SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2020)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Gestor, Raimundo nonato de Oliveira - Diretor e Luan Fernandes de carvalho Sousa - Coordenador
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/013075/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE GUARIBAS (Exercício de 2017)
Interessado: Claudinê Matias maia
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Responsável: Claudinê Matias Maia
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração)

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

↗️TC/013524/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Ministério Público de Contas do Estado-PI
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados Complementares: Prefeitos Municipais: ACAUÃ, AGRICOLÂNDIA, ÁGUA BRANCA, ALAGOINHA DO PIAUÍ, ALEGRETE DO PIAUÍ, ALTO LONGÁ, ALVORADA DO GURGUÉIA,, AMARANTE, ANÍSIO DE ABREU, ANTÔNIO ALMEIDA, AROAZES, AROEIRAS DO ITAIM, ARRAIAL, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, AVELINO LOPES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO BARRA D’ALCÂNTARA, BARRAS, BARREIRAS DO PIAUÍ, BARRO DURO, BATALHA, BELA VISTA DO PIAUÍ, BELÉM DO PIAUÍ, BENEDITINOS, BERTOLÍNIA, BETÂNIA DO PIAUÍ, BOA HORA, BOCAINA, BOM JESUS, BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, BONFIM DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, BURITI DOS LOPES, BURITI DOS MONTES, CABECEIRAS DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CAJUEIRO DA PRAIA, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, CAMPO, GRANDE DO PIAUÍ, CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CAMPO MAIOR, CANAVIEIRA, CANTO DO BURITI, CAPITÃO DE CAMPOS, CARACOL, CARAÚBAS DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, CASTELO DO PIAUÍ, CAXINGÓ, COCAL, COCAL DOS ALVES, COIVARAS,, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, CORONEL JOSÉ DIAS, CORRENTE, CRISTALÂNDIA, CRISTINO CASTRO, CURIMATÁ, CURRAIS, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CURRALINHOS, DEMERVAL LOBÃO, DIRCEU ARCOVERDE, DOMINGOS MOURÃO, ELESBÃO VELOSO, FARTURA DO PIAUÍ, FLORES DO PIAUÍ, FLORESTA DO PIAUÍ, FLORIANO, ALTOS, ANGICAL DO PIAUÍ, BRASILEIRA, COCAL DE TELHA, COLÔNIA DO GURGUÉIA, COLÔNIA DO PIAUÍ, DOM EXPEDITO LOPES, ELIZEU MARTINS, CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, DOM INOCÊNCIO, ESPERANTINA, FRANCINOPÓLIS, FRANCISCO AYRES, FRANCISCO MACÊDO, FRANCISCO SANTOS, FRONTEIRAS, GEMINIANO, GILBUÉS, GUADALUPE,CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, GUARIBAS, HUGO NAPOLEÃO, ILHA GRANDE, INHUMA, IPIRANGA DO PIAUÍ, ISAIAS COELHO, ITAINOPÓLIS ITAUEIRA, JACOBINA DO PIAUÍ, JAICÓS, JARDIM DO MULATO, JATOBÁ DO PIAUÍ, JERUMENHA, JOÃO COSTA, JOAQUIM PIRES, JOCA MARQUES, JOSE DE FREITAS, JUAZEIRO DO PIAUÍ, JÚLIO BORGES, JUREMA, LAGOA ALEGRE, LAGOA DE SÃO FRANCISCO LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, LAGOA DO PIAUÍ, LAGOA DO SITIO, LAGOINHA DO PIAUÍ, LANDRI SALES, LUÍS CORREIA, LUZILÂNDIA, MADEIRO, MANOEL EMÍDIO, MARCOLÂNDIA, MARCOS PARENTE, MASSAPÊ DO PIAUÍ, MATIAS OLÍMPIO, MIGUEL ALVES, MIGUEL LEÃO, MILTON BRANDÃO, MONSENHOR GIL, MONSENHOR HIPÓLITO, MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, MORRO CABEÇA NO TEMPO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, MURICI DOS PORTELA, NAZARÉ DO PIAUÍ, NAZÁRIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NOVA SANTA RITA, NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, NOVO SANTO ANTÔNIO, OEIRAS, OLHO DÁGUA DO PIAUÍ, PADRE MARCOS, PAES LANDIM, PAJEÚ DO PIAUÍ, PALMEIRA DO PIAUÍ, PALMEIRAIS, PAQUETÁ, PARANAGUÁ, PARNAÍBA, PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ, PATOS DO PIAUÍ, PAU D’ARCO, PAULISTANA,, PAVUSSU, PEDRO II, PEDRO LAURENTINO, PICOS, PIMENTEIRAS, PIO IX, PIRACURUCA, PIRIPIRI, PORTO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, PRATA DO PIAUÍ, QUEIMADA NOVA, REDENÇÃO DO GURGUÉIA, REGENERAÇÃO, RIACHO FRIO, RIBEIRA DO PIAUÍ, RIBEIRO GONÇALVES, RIO GRANDE DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ SANTA CRUZ DOS MILAGRES, SANTA FILOMENA, SANTA LUZ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTANA DO PIAUÍ, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO FELIX DO PIAUÍ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, SÃO JOAO DA CANABRAVA, SÃO JOAO DA FRONTEIRA, SÃO JOAO DA SERRA, SÃO JOAO DA VARJOTA, SÃO JOÃO DO ARRAIAL, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, SÃO JOSE DO DIVINO, SÃO JOSE DO PEIXE, SÃO JOSE DO PIAUÍ SÃO JULIÃO, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, SÃO LUÍS DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL BAIXA GRANDE, SÃO MIGUEL DO FIDALGO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ, SÃO RAIMUNDO NONATO, SEBASTIAO BARROS, SEBASTIÃO LEAL, SIGIFREDO PACHECO, SIMÕES, SIMPLICIO MENDES SOCORRO DO PIAUÍ, SUSSUAPARA, TAMBORIL DO PIAUÍ, TANQUE DO PIAUÍ, TERESINA, UNIÃO, URUÇUI VALENÇA VÁRZEA BRANCA VÁRZEA GRANDE VERA MENDES VILA NOVA DO PIAUÍ, WALL FERRAZ
Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Sem procuração) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem Procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Márlio da Rocha Luz Moura, OAB/PI 4505 (Sem procuração) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) ; Mario Regino Santiago Lages (Procurador do Município ) ; Daniel Batista Lima (Com procuração (OAB/PI nº 14.148)) ; Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) (Com procuração) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) ; Daniella Sales e Silva - OAB/PI n° 11.197 (Sem procuração) ; Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 e outros (Com procuração) ; Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) ; Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) ; Bruna Bona Morais - OAB/PI n° 10.586 e outros. (Com procuração) ; Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) ; Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) ; Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3767 (Sem procuração) ; Mirela Mendes Moura Guerra - OAB/PI nº 3.401/01 e outro (Com procuração) ; Evaldo Martins - OAB/PI n° 11.380 (Com procuração) ; Kairo Fernando Lima Oliveira - OAB/PI nº 9.217 (Procurador do Municipio) ; Yago de Assunção Oliveira - OAB/PI nº 14.449 (Sem procuração) ; José Vaz de Aguiar Neto (OAB/PI nº 15.686) (Sem procuração) ; João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Carlos Levi Carvalho Sousa - OAB/PI n° 6261 (Procurador do Município) ; Isaac Pinheiro Benevides (Procurador do Município)

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Jackson Veras

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

↗️TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração)
Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/021203/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA (Exercício de 2016)
Interessado: Gilberto José de Melo
Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA
Referências Processuais: RETORNO PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA, E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KLEBER EULALIO E OLAVO REBELO E DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO.
Responsável: Gilberto José de Melo
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração)
↗️TC/007315/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (Exercício de 2017)
Interessado: Angelo José Sena Santos
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com Procuração)
↗️TC/014432/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA 3º INTERESSADO NO TC/ 015009/16 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014)
Interessado: Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Junior - Representante Legal da CONSTRUTORA MAQTERR LTDA. Advogado da Construtora MAQTERR: LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO - OAB/PI Nº 2.151 (COM PROCURAÇÃO)
Dados Complementares: MPC: Procurador - Leandro Maciel Parecer: Conhecimento e Provimento

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

↗️TC/001882/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N 113/14 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Gestor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração)
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

↗️TC/006244/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2021)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Referências Processuais: Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (Procurador da ALEPI)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/006162/2021: AUDITORIA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (EXERCÍCIO DE 2021)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Referências Processuais: Responsável: Patrícia Vasconcelos Lima - Prefeita
↗️TC/006277/2021: AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2021)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
Referências Processuais: Responsáveis: Laianne de Sousa Santos - Diretora, Washngton Carlos da Costa Araíjo- Pregoeiro, Vera Lúcia Pires Lages - Presidente CPL
Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

↗️TC/011153/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE CARAUBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: João Coelho de Santana - Prefeito
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração)

Total de Processos: 9


Total de Processos em Pauta: 25